São Francisco - Construtoras terão de reparar obras deterioradas

Fiscais do Ministério da Integração Nacional identificaram rachaduras, fissuras e descolamento de placas de concreto em três trechos de canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Estas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos, conforme previsto em contrato. A vistoria é realizada semanalmente por engenheiros do ministério que residem nos trechos de obra.

Em outubro, a pasta notificou as empresas responsáveis pelo lote 9, em Floresta (PE), e do lote 10, em Custódia, também no Eixo Leste. Foi constatada a existência de serviços em deterioração.

No lote 10, apenas 500 metros dos 15000 metros totais estão com descolamento de placa. Isto aconteceu porque o sistema de drenagem não estava concluído e com as chuvas a saída do dreno interno ficou obstruído, causando a sub-pressão (de baixo para cima) das placas de concreto.

Em março deste ano, o Ministério da Integração estornou o montante de R$ 89,1 mil da fatura correspondente a este serviço. No lote 9, em Floresta, não há deslocamento das placas, apenas fissuras superficiais que também serão reparadas pela empresa responsável.

Com a conclusão dos ajustes contratuais, o lote 10 deverá retomar as obras em janeiro próximo e o lote 9 deverá ser retomado em fevereiro de 2012.

 Em janeiro de 2012, a construtora do lote 11, em Custódia, iniciará a recuperação de 385 metros de descolamento de placas. O canal tem ao todo 26,7 km.  O lote 11 está em ritmo normal de obras e possui 88% de execução das obras.

Todos os contratos ainda estão vigentes e os consórcios são responsáveis por entregarem os serviços em perfeito estado.  É o que consta na cláusula décima quinta do contrato firmado com as empresas, que imputa que qualquer dano ou prejuízo causado ao Ministério da Integração Nacional é de inteira responsabilidade civil das empreiteiras.

Não há nenhum risco de prejuízo para o Ministério, pois todos os serviços possuem garantia contratual e serão reparados pelas empresas. O Ministério da Integração não pagará, em hipótese alguma, o mesmo serviço em duplicidade.

ANDAMENTO DAS OBRAS - O Projeto de Integração do Rio São Francisco não está interrompido ou parado. A obra, composta por 700 km de extensão, é dividida em 14 lotes e mais dois canais de aproximação a cargo do Comando do Exército.

Estão em construção canais, barragens, aquedutos e túneis para levar a água do rio São Francisco para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ao todo, o Projeto beneficiará 12 milhões de pessoas.

A obra conta com 3900 postos de trabalho e com 10 lotes em atividade.  O Eixo Leste, que beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco e Paraíba, possui 287 km de extensão e conta com 71% das obras concluídas. Já o Eixo Norte com 426 km de extensão beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ele possui 46% das obras executadas.

O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e está orçado em R$ 6,8 bilhões. Já foram pagos R$ 2,7 bilhões até o mês de outubro e empenhados R$ 3,8 bilhões.