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Recursos federais vão apoiar implementação de ações de resposta a desastres em Japaratuba (SE)
Município terá acesso a R$ 506,6 mil, após ter sido atingida por chuvas intensas
Brasília-DF, 30/12/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 506,6 mil para ações de resposta a desastres naturais em Japaratuba (SE). A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.
Atingida por chuvas intensas, a cidade sergipana utilizará os recursos para a limpeza e impermeabilização de áreas afetadas, além da recuperação de um bueiro danificado e a construção de um canal de escoamento de águas pluviais.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.