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Reconhecida situação de emergência em onze cidades de quatro estados
Medida tomada pela Defesa Civil contempla municípios na Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios de Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/07), permite a cada uma das prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Em Minas Gerais, os reconhecimentos federais resultam do extenso período de estiagem que afeta as cidades de Guaraciama, Lassance e Vargem Grande do Rio Pardo, assim como Itambé, na Bahia. No Rio Grande do Sul, enxurradas motivaram o reconhecimento dos municípios de Erval Seco e Taquaruçu do Sul. As enxurradas também afetaram a cidade catarinense de Chapadão do Lageado. Ainda no estado de Santa Catarina, Concórdia, Ipira e Lontras foram atingidas por tempestades e Laurentino por inundações.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro federal, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.