Projeto São Francisco promove audiências públicas para elaboração de planos diretores municipais

Objetivo é engajar a comunidade na construção de um diagnóstico participativo da situação local em áreas como saúde, educação e moradia

Equipes do Ministério da Integração Nacional estão percorrendo cidades do sertão nordestino para incentivar a população a se engajar na elaboração dos planos diretores municipais. Esta semana acontecem audiências públicas no Rio Grande do Norte e na Paraíba. A ação integra o Programa de Apoio Técnico às Prefeituras da área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Em São Domingos (PB) e Santana dos Matos (RN), as audiências públicas foram realizadas nesta terça-feira (11); na quarta-feira (12), será a vez dos moradores de Itajá (RN) e Aparecida (PB). As audiências públicas são antecedidas por oficinas de diagnóstico e leitura comunitária. Nesses encontros, a populaçãolocal tem a oportunidade de fazer uma análise das dificuldades do município e apresentar propostas para as áreas da saúde, educação, transporte, saneamento básico, moradia, trabalho e renda, entre outras. As demandas apresentadas vão compor o diagnóstico participativo, que subsidiará a elaboração do plano diretor municipal.

Para Expedito da Silva, presidente da Associação do Distrito de Santa Tereza (RN), em Santana dos Matos (RN), a presença do Ministério da Integração Nacional, em ações como essas, tem contribuído muito para o município. "Essa possibilidade da gente participar dos grupos de debates junto com vereadores e a equipe da prefeitura, inclusive com a prefeita, é muito importante. Esse processo de elaboração do Plano Diretor abriu um grande espaço para que as comunidades apresentem suas propostas de desenvolvimento e solução de problemas permanentes", disse.

O resultado também tem sido satisfatório para os moradores do município paraibano de São Domingos. Segundo a assistente social Alexandra Sousa, a participação da comunidade garante a democracia da ação. "O Plano Diretor é uma ferramenta fundamental para a execução das políticas públicas dos mais variados setores da gestão municipal, educação, turismo, saúde, habitação, assistência social. É necessário que se mantenha a participação da comunidade, da sociedade civil organizada e dos poderes públicos de forma a garantir a execução democrática, participativa, igualitária e de fácil acesso a todos, como tem sido feito", afirmou durante a última oficina realizada na cidade.

Plano Diretor - Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos diretores, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população local. 

O objetivo da ação desenvolvida pelo Ministério da Integração Nacional é justamente o de contribuir para tornar cada vez mais participativo o processo de construção dos planos diretores municipais. Para tanto, a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional visita comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e instituições locais a participarem do grupo - formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada - que vai preparar os documentos que servirão de base para a elaboração do plano diretor municipal.

O Programa de Apoio Técnico às Prefeituras está elaborando planos diretores municipais participativos em 38 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Projeto São Francisco - Para conciliar desenvolvimento econômico e uso sustentável dos recursos naturais, o Ministério da Integração Nacional promove uma série de ações socioambientais dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco. Ao todo, os recursos para ações de compensação ambiental somam R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais e ecológicos para as localidades na área de abrangência do empreendimento. As obras do Projeto São Francisco mobilizam mais de 5,1 mil trabalhadores e 1,5 mil equipamentos. Em alguns pontos, como o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB), as equipes se revezam 24 horas por dia.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica já realizada no Brasil e está entre as maiores do mundo. Após estudar várias alternativas, constatou-se que este projeto é o mais eficiente para garantir o fornecimento adequado de água para região. O empreendimento vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas.

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