Projeto São Francisco - Avanço das obras

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em andamento e apontam mais de 43% de avanço. O projeto apresenta dois eixos - Norte e Leste - e foi dividido, para sua execução, em dois canais de aproximação e outros 14 lotes de obras, totalizando 16. Desse total, sete lotes estão em atividade. Estão em construção túneis canais, aquedutos e barragens. São mais de 1,1 mil equipamentos em operação.

O canal de aproximação do Eixo Norte já está concluído. Neste eixo, dois trechos já contam com trabalhos 24 horas por dia: o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB). As obras do Projeto São Francisco empregam, atualmente, mais de 4.100 trabalhadores.

O Eixo Norte, com captação do rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 426 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba, e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste, com captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), percorrerá 287 km até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco.

O projeto - A região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, gerando grande irregularidade da distribuição dos recursos hídricos, já que o rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional. As bacias do semiárido setentrional têm uma oferta hídrica per capita bem inferior à considerada ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1.500 m3/hab/ano. A disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano é de em média 450 m3/hab/ano.

Diante dessa realidade, o Projeto São Francisco estabelece a interligação da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m³/segundo de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional, com água para consumo humano e dessedentação animal.

As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.

Abrangência do empreendimento - O Projeto São Francisco vai além dos Eixos Leste e Norte. Contempla diversas obras existentes ou em construção que aumentam o alcance do abastecimento de água. Exemplos: Adutora do Agreste (PE), Vertentes Litorâneas (PB) e Eixão das Águas (CE) - que já atende a região metropolitana de Fortaleza, a partir da captação d'água no açude Castanhão e receberá água do rio São Francisco do Eixo Norte.

Benefícios - São inúmeros os benefícios nos Estados contemplados pelo Projeto São Francisco (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Destacam-se entre outros, o aumento da garantia de oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos Estados; melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento seguro para os municípios; e também o alcance para a população rural, cujo abastecimento será por meio de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades. Serão beneficiados diretamente 391 municípios. 

Programas Ambientais - O projeto contempla 38 ações socioambientais, com o investimento de quase R$ 1 bilhão. Na lista destacam-se as vilas produtivas, o abastecimento de água para populações difusas, ações de preservação da fauna e flora, apoio a comunidades indígenas e quilombolas, controle da qualidade da água e trabalhos de arqueologia.

Conclusão das obras - A partir do ano de 2011, o Ministério da Integração Nacional realiza o acompanhamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco por meio de seis etapas úteis - Metas 1L, 2L, 3L, 1N, 2N e 3N.-

O Eixo Leste beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas no Pernambuco e na Paraíba. As previsões de conclusão das obras seguem abaixo:

- Meta 1L: Será concluída em setembro de 2013. Compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos em Floresta (PE). É uma meta piloto para testes do sistema de operação.

- Meta 2L: Inicia na saída do reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). Deverá ser concluída no final de setembro de 2014.

- Meta 3L: Será finalizada em dezembro de 2014. Este trecho está situado entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro (PB).

O Eixo Norte beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e a previsão de entrega das obras físicas estão descritas abaixo:

- Meta 1N: Vai da captação do rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE) será concluída em setembro de 2014.

- Meta 2N: Com conclusão prevista para dezembro de 2014, começa no reservatório Jati, no município de Jati (CE), e termina no reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE).

- Meta 3N: Será finalizada em dezembro de 2015. Estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE), até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB).

Licitações - As datas das publicações dos editais de obras complementares do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão divulgadas no 5º Balanço do PAC, conforme abaixo:

- 1L - Abertura das propostas em 19/12/2012;

- 2L - Publicar edital até 31/12/2012;

- 3L - Publicar edital até 28/2/2013;

- 1N - Abertura das propostas em 19/12/2012;

- 2N - Meta contratada em 20/8/2012;

- 3N - Publicar edital até 28/2/2013.