Projeto de Integração do Rio São Francisco - Como estão as obras hoje?

1. O Projeto de Integração do Rio São Francisco foi dividido em dois canais de aproximação e mais 14 lotes de obras. Sete lotes já apresentam ritmo adequado de obra: os canais de aproximação; o lote 3, em Salgueiro (PE); o lote 6, em Mauriti (CE); o lote 11, em Custódia (PE); o lote 14, em São José de Piranhas (PB) e lote 8, em Salgueiro (PE).

2. Os outros três lotes: o lote 1, em Cabrobó (PE); o lote 12, em Sertânia (PE) e o lote 13, em Floresta (PE) estão em ritmo lento, mas deverão ter seus trabalhos normalizados nas próximas semanas.

3. Os lotes que estão paralisados são: o lote 4, em Verdejante (PE); 7, em São José de Piranhas (PB), e o lote 9, em Floresta(PE).Esses trechos aguardam a finalização dos levantamentos necessários à licitação de novos serviços que deverão ser realizados e que não estão contemplados no atual contrato de serviço com a construtora. A previsão de retomada desses trechos deverá ocorrer em março de 2012.

4. O lote 2, em Cabrobó (PE) e o lote 10, em Custódia (PE) estão, atualmente, paralisados. Esses trechos aguardam a finalização das revisões dos contratos de serviço para a retomada das obras.

5. As obras do lote 8, referentes à construção das estações de bombeamento do Eixo Norte, localizadas no município de Cabrobó (PE), foram iniciadas neste mês de novembro. O Ministério da Integração assinou em outubro o contrato de serviço com as empresas Mendes Jr. e GDK SA. O investimento deste trecho será de R$ 275,9 milhões. O lote 5, referente a construção das sete barragens, em Jati (CE), terá seu edital de licitação publicado em novembro.

6. Os aditivos dos contratos de obra não ultrapassaram os 25% estabelecidos por lei.  O Ministério da Integração Nacional está concluindo o levantamento de alguns serviços e estruturas dos trechos que não contemplam o valor do contrato aditivado, o chamado saldo remanescente, para que seja realizada uma nova licitação.

7. O Ministério da Integração Nacional já investiu R$ 170 milhões em questões ambientais, resultantes da execução parcial de 38 programas básicos ambientais e dezenas de condicionantes determinadas pelo IBAMA quando da concessão da licença de instalação. Os R$ 180 milhões adicionais se referem a uma estimativa de custos com a conclusão dos programas ambientais e condicionantes já estabelecidas, além de algumas outras que virão quando da renovação da licença.

8. É importante ressaltar que se trata de uma estimativa, pois o processo de renovação não está concluído. Essas condicionantes e os programas ambientais perfazem o maior conjunto de ações direcionadas ao entendimento do meio ambiente e à investigação do bioma da caatinga já empreendido no país, que, inclusive, já geraram produtos admiráveis no contexto ambiental, da fauna e da flora do semiárido. Além disso, compreende ações de saneamento urbano em municípios por onde passarão as águas do rio São Francisco, além de iniciativas sócio-econômicas junto a populações e comunidades indígenas impactadas pelas obras.

9. O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçado em R$ 6,8 bilhões. O Eixo Leste já conta com 71% de execução das obras e tem 287 km de extensão. Ele levará água para os estados de Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, com 426 km, está com 46% das obras concluídas e beneficiará áreas dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

10. Dados de setembro de 2011 apontam que já foram pagos R$ 2,6 bilhões e empenhados R$ 3,8 bilhões. O Ministério da Integração Nacional também já destinou mais de R$ 400 milhões no desenvolvimento das ações socioambientais no Projeto de Integração do rio São Francisco.