Programa Minha Casa, Minha Vida se destaca como principal avanço no balanço do PAC 2

Dos R$ 324,3 bilhões aplicados até 2012 no PAC2, R$ 108,6 bilhões são na área de financiamento habitacional, com verba liberada pelo MCidades. Os números foram divulgados no quarto balanço do PAC 2.

Para o ministro, o PAC 2 está com um número expressivo de obras em andamento, conseguindo alcançar o ritmo desejo pelo Governo Federal. “Temos um avanço em relação ao balanço anterior e um número expressivo de obras em andamento, no ritmo que estamos perseguindo. Por isso, a cada dia é possível ter uma execução orçamentária maior, com mais velocidade”, observou.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela divulgação do balanço, afirmou que o programa bateu um novo recorde. “Mais uma vez nós batemos o recorde anterior, esse é o nosso objetivo. Estamos adotando todas as medidas para acelerar as obras do PAC. Cada um dos ministros e suas equipes estão trabalhando de maneira muito forte para realizar as obras”, garantiu.

A ministra destacou, ainda, dois indicadores importantes para melhora do desempenho do programa: a execução das obras e ações concluídas. “Foram, até o momento, R$ 324 bilhões em execução e R$ 211 bilhões em ações concluídas. Esse resultado é 84% superior ao do mesmo período do ano passado”, ressaltou.  

Em pouco mais de um ano, o PAC 2 atingiu 34% dos R$ 955 bilhões previstos até 2014. A execução, em 2012, é de R$ 119,9 bilhões - 39% superior ao primeiro semestre de 2011. O balanço mostrou que o programa entra agora em um processo mais acelerado das obras, após o período de preparação das ações, como planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorridas em 2011.

Assentamentos Precários

Em 2011 foram selecionados 494 empreendimentos no eixo Minha Casa, Minha Vida/ Urbanização de Assentamentos Precários, sendo que 97% já estão contratados. Essas ações representam R$ 9 bilhões de novos investimentos, que incluem obras de construção de moradias, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, entre outras.

O total selecionado beneficiará 395 municípios em 26 estados. Para essa modalidade do eixo MCMV foram destinados R$ 19 bilhões, com o objetivo de beneficiar 1,35 milhões de famílias.

Na área de prevenção em áreas de risco houve execução média de 47% e investimentos de R$ 5,2 bilhões, para beneficiar 2,1 milhões de famílias, em 116 municípios, de 18 estados brasileiros. Já na área de obras de contenção de encostas foram destinados R$ 595,4 milhões para prevenir deslizamentos.  Todos os 117 empreendimentos selecionados, em 2011, já foram contratados e beneficiarão 71 municípios em 10 estados.

PAC Saneamento

A área de Saneamento, também sob responsabilidade do MCidades, conta com execução média de 60% e investimentos de R$ 24,8 bilhões. Ao todo, foram contratados 3.654 empreendimentos entre 2007 e 2009, beneficiando 7,7 milhões de famílias, em 1.998 municípios em todo país. Em 2011, foram selecionados 3.537 empreendimentos em saneamento, sendo que 85% foram contratados.

Essas ações representam R$ 9,7 bilhões de novos investimentos, que incluem obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, saneamento integrado, desenvolvimento institucional e elaboração de projetos.

Em 2011, foram selecionados 89 empreendimentos para execução de obras de drenagem, dos quais 99,6% já se encontram contratados. São R$ 4,3 bilhões de novos investimentos, para a prevenção de enchentes e o controle de inundações. O total selecionado beneficiara 68 municípios em 18 estados.

PAC Mobilidade Urbana

Neste ano, foi anunciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para intervenções de pavimentação em vias urbanas (PAC Pavimentação), em áreas de baixa renda e maior adensamento populacional. No PAC 2, foram selecionados 177 municípios. Até 2014, estão previstos R$ 7,4 bilhões para que as vias urbanas de todo o país sejam reformadas e ampliadas.

Para desafogar o trânsito nas principais capitais do país, o PAC Mobilidade Grandes Cidades selecionou 43 empreendimentos, beneficiando 51 municípios. Foram destinados R$ 32,7 bilhões para a construção de metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLTs) e corredores de ônibus, nas cidades de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Para as cidades de médio porte, o Governo Federal lançou o PAC Médias Cidades com previsão de financiamento de R$ 7 bilhões, para melhoria de infraestrutura e modernização dos sistemas de transporte.

Acesse aqui para obter o quarto balanço do PAC 2

Patrícia Maia