Presidenta Dilma assegura que governo manterá investimentos no Nordeste

O projeto de erradicação da pobreza, prioridade do governo federal, será efetivamente bem sucedido apenas se o Nordeste brasileiro for visto como estratégico e se as políticas públicas de investimento em infraestrutura, distribuição de renda, geração de emprego e inclusão social forem priorizadas para a região.

A afirmação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21/02), na abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), onde ela anunciou o projeto que define como "O novo Nordeste".

"Avançar nas transformações, tanto garantido um crescimento acima do Produto Interno Bruto, aqui no Nordeste, quanto na distribuição de renda e no combate às desigualdades, é crucial para fazer o Brasil avançar, tanto no seu desenvolvimento quanto no que, para mim, é o projeto prioritário: a erradicação da miséria (-). Nós só conseguiremos diminuir a desigualdade regional se aqui [no Nordeste] nós sempre fizermos um pouco mais do que é feito no resto do Brasil, e é esse o grande desafio que nós temos", afirmou.

Segundo a presidenta, tal projeto já começou a acontecer graças a parceria estabelecida com os governadores e prefeitos da região, "independente do partido ou convicção política", e ganha força com os grandes investimentos para o crescimento regional sustentável, que não sofrerão cortes com a contenção orçamentária da União de R$ 50 bilhões, anunciada no início deste mês. Como exemplo, a presidenta citou o PAC 2; o Minha Casa, Minha Vida; o projeto Copa do Mundo e o Mobilidade Urbana, entre outros, que até 2014 somarão R$ 120,4 bilhões em investimentos na região.

"Os nossos cortes orçamentários dos R$ 50 bilhões preservaram o investimento. Temos perfeita consciência de que para que não haja no Brasil pressões inflacionárias - e nós não deixaremos que aconteça - é importante que a oferta de bens e serviços, sobretudo a taxa de investimento, cresça acima da demanda de bens e serviços. Daí porque nós mantivemos integralmente os investimentos".

Para Dilma Rousseff, o crescimento contínuo do Nordeste também é indissociável da melhoria da qualidade de vida da população e do poder real de compra dos trabalhadores, assegurado pela proposta de correção do salário mínimo apresentada pelo governo federal, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que irá para votação no Senado Federal na próxima quarta-feira (23/2). Segundo ela, tal política de valorização do salário mínimo é importante "porque garante o crescimento do salário mínimo de forma sistemática, sendo este horizonte o PIB de dois anos atrás e a inflação do ano corrente".

Como um dos eixos estratégicos a presidenta defendeu o aumento do empreendedorismo e dos investimentos privados no Nordeste brasileiro.

Nesse sentido, o governo enviará, ainda neste semestre, Projeto de Lei ao Congresso Nacional prorrogando até 2018 os incentivos fiscais do IRPJ aos investimentos produtivos naquela região. "Nosso objetivo é criar um ambiente de previsibilidade para investimentos em implementação ou em fase de negociação e reforçar compromisso de longo prazo com o estímulo ao investimento privado", disse. A renúncia fiscal por meio deste instrumento corresponde, anualmente, aos recursos totais tomados pelos estados do Nordeste no Programa Emergencial de Financiamento (PEF) do BNDES.

"Não há uma solução para o Brasil sem uma solução para o Nordeste. Isso porque nós acreditamos que a grande alavanca para o nosso país nos últimos anos, que mudou completamente a forma pela qual o mundo nos enxerga, mas também a forma pela qual nós nos enxergamos, foi de fato perceber que esse país só seria grande, só seria um país desenvolvido, se fosse um país em que homens e mulheres tivessem acesso aos bens de uma economia desenvolvida, de uma economia sofisticada e de uma economia que tinha que aplicar todos os seus esforços em incluir milhões e milhões de brasileiros", concluiu.

Fonte: Blog do Planalto