Países banhados pela Bacia do Prata se unem pelo desenvolvimento sustentável da região

Representantes de cinco países definem, em Brasília, estratégias para implementar sistema de acompanhamento e controle conjunto da quinta maior bacia hidrográfica do mundo

Brasília, 10/12/2019 – Nesta terça-feira (10), as nações participantes do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC Plata) lançaram, em Brasília, o Projeto de Porte Médio (PPM) para a bacia hidrográfica. O objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável do quinto maior conjunto hidrográfico do mundo. Coordenado no Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o projeto busca o cenário adequado para implementação das medidas prioritárias identificadas no Plano de Ações Estratégicas (PAE), que também envolve Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

Signatários do Tratado da Bacia do Prata, em vigor desde 1970, os cinco países que ocupam sua extensão de mais de 3 milhões de metros quadrados vão estabelecer ações integradas para proteção, recuperação e melhoria da bacia. O grupo tem até o fim de 2020 para concluir as diretrizes que permitirão a elaboração de uma carteira de projetos passível de financiamento por organismos e fundos internacionais de proteção do meio ambiente.

O coordenador técnico internacional do PPM, Luiz Amore, explicou que, neste momento, os países trabalham na criação de um Sistema de Suporte de Tomada de Decisão (SSTD). Trata-se de uma plataforma informatizada que permitirá a troca e o intercâmbio de informações entre as nações participantes do CIC Plata.

Outra ação prevista até 2020 é a consolidação de práticas legais e institucionais no âmbito do programa. Segundo Amore, elas levarão à criação de protocolos e normativas capazes de estabelecer conjuntamente o monitoramento das ações futuras. “Se a precisarmos monitorar um rio na fronteira do Brasil com a Argentina, por exemplo, os protocolos irão facilitar na hora de conseguir autorizações e permissões”, detalhou.

O diretor de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficos do MDR, Renato Saraiva, acredita que a união dos cinco países pode trazer grandes avanços para a gestão hídrica no continente. “É a água sendo motriz do desenvolvimento sustentável”, disse.

O PPM também conta com a participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que coordena as ações políticas e as tratativas com os países vizinhos. Já a coordenação nacional, que engloba o trabalho com os estados brasileiros da Bacia do Prata, fica a cargo da coordenadora-geral substituta da Diretoria de Recursos Hídricos e Bacias Hidrográficas do MDR, Cláudia Ferreira.

O lançamento do PPM aconteceu durante um seminário sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, evento que antecede a primeira reunião extraordinário do novo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

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