Obras de saneamento em dez estados têm mais R$ 12,8 milhões liberados pelo Governo Federal

Desde janeiro, o MDR já repassou 422,7 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos. Investimentos contemplam ações nas cinco regiões do País

Brasília-DF, 14/8/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 12,8 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em dez estados brasileiros. O aporte será destinado a cidades do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. São 22 iniciativas contempladas, que envolvem ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

“São obras importantes e que vão oferecer melhores condições de vida e mais saúde à população. Com esses recursos, estados e municípios podem garantir a continuidade dos serviços, além de manter a oferta de empregos”, aponta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Três projetos no Rio Grande do Norte receberão R$ 5,9 milhões. A ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Parnamirim terá R$ 3,8 milhões disponíveis, enquanto as obras de implantação do mesmo tipo de empreendimento em Mossoró contarão com aporte de mais R$ 382 mil. Na capital Natal, o túnel de drenagem próximo à Arena da Dunas receberá R$ 1,6 milhão.

Ainda no Nordeste, serão destinados R$ 2,4 milhões para Salvador (BA), que utilizará os recursos para a canalização e o revestimento da calha do Rio Jaguaribe e do Canal Mangabeira, com obras também em vias marginais. Para Horizonte (CE), foram disponibilizados R$ 209,5 mil para intervenções na rede coletora de esgoto e em uma estação de tratamento de resíduos, além de ligações domiciliares ao sistema. Já para Recife (PE), o MDR autorizou R$ 639,6 mil para a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, que também atende a vizinha Olinda (PE).

Os repasses para sete municípios paulistas somam R$ 2,1 milhões. Entre eles, Sorocaba receberá o maior volume– R$ 626,2 mil – para ampliar a capacidade de tratamento do esgoto da cidade. São José do Rio Preto (R$ 499,7 mil), Araras (R$ 332,2 mil) e Carapicuíba (R$ 153 mil) vão aplicar os recursos na ampliação de seus sistemas de esgotamento sanitário. Em Mogi Guaçu, os R$ 184,7 mil são voltados à implantação da segunda etapa da estação de tratamento da Bacia do Ypê. Já Tupã terá o reforço de R$ 27,5 mil para ações de macrodrenagem da bacia do Córrego Afonso XIII, enquanto Americana terá R$ 334,9 mil para investimentos na captação de água do Rio Piracicaba.

Em Santa Catarina, as cidades de Joinville e São Bento do Sul terão, respectivamente, R$ 445,8 mil e R$ 187,8 mil para obras de esgotamento sanitário. A mesma ação será desenvolvida no município gaúcho de Rolante, que contará com R$ 93,2 mil. Ainda no Rio Grande do Sul, Nova Hartz receberá R$ 38,3 mil para dar sequência à implantação do sistema de abastecimento de água.

Águas Lindas de Goiás (GO) receberá R$ 458 mil para intervenções nas áreas de esgotamento sanitário e de integração do sistema, incluindo a ligação de mais de 5 mil casas à rede de esgoto. No Pará, Breves (R$ 96,6 mil) e Oriximiná (R$ 32,2 mil) vão investir na ampliação dos seus sistemas de abastecimento de água. Por fim, com R$ 126 mil, Macapá (AP) dará continuidade às ações de saneamento integrado na Orla do Aturiá, com obras de esgotamento sanitário, drenagem e abastecimento, entre outras.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.

Investimentos

Desde janeiro, mais de R$ 422,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 417,6 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.