No Fórum Urbano Mundial, Brasil apresenta ações para implementação da Nova Agenda Urbana

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou os avanços na condução das políticas nacionais de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e mobilidade urbana durante o Fórum Urbano Mundial, realizado em Katovice, na Polônia. Foram quatro dias de apresentações e trocas de experiências com diversas instituições e países. O evento terminou nessa quinta-feira (30).

As ações apresentadas pelo MDR foram contextualizadas em relação à implementação da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, documentos das Nações Unidas norteadores de políticas em âmbito internacional.

A comitiva brasileira foi integrada pela secretária-executiva adjunta do MDR, Alice Carvalho, pelo secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, pelo assessor Bruno Melo, da Assessoria Especial Internacional, e pela analista de infraestrutura Raquel Furtado, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano. Também fez parte da comitiva Luiz Keppe, representando o Ministério das Relações Exteriores.

Um dos pontos mais importantes do evento foi a participação do governo brasileiro na mesa ministerial, que contou com a presença da diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Maimunah Mohd Sharif, e de cerca de 30 ministros, ministras e altas autoridades governamentais.

A secretária-executiva adjunta, Alice Carvalho, apresentou as ações do Brasil que contribuem para implementar a Nova Agenda Urbana, apontando a necessidade de aprimorar os mecanismos para financiamento das ações.

Durante o evento, o secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, apresentou os programas habitacionais capitaneados pelo MDR. Ele abordou os esforços para combater o déficit quantitativo e qualitativo de habitação social no Brasil. Entre eles, destaca-se o Programa Casa Verde Amarela, que considera diversos componentes, como locação social e o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

Foram realizadas, também, reuniões bilaterais com representantes da Onu-Habitat e com o governo alemão, visando uma aproximação institucional. A formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODUS) no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Urbana foi considerada uma ação inovadora do governo brasileiro.

Sobre o WUF

O Fórum Urbano Mundial (WUF) foi estabelecido em 2001, pelas Nações Unidas, para examinar as questões relacionadas à rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas.

É a principal conferência global sobre urbanização no âmbito do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Sua primeira edição ocorreu em Nairobi, Quênia (2002), repetindo-se, desde então, a cada dois anos. A 5ª edição do Fórum foi realizada em 2010, na cidade do Rio de Janeiro, e a próxima edição será no Cairo, no Egito.