Na Polônia, MDR apresenta avanços na condução das políticas nacionais de desenvolvimento urbano

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta terça-feira (28), de mesa redonda ministerial realizada durante a 11ª Sessão do Fórum Urbano Mundial, em Katovice, na Polônia. Durante o evento, a secretária-executiva adjunta da Pasta, Alice Carvalho, que chefia a delegação brasileira no evento, apresentou os avanços do Brasil na condução das políticas nacionais de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e mobilidade urbana, no contexto de implementação da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, documentos das Nações Unidas norteadores de políticas em âmbito internacional.

A reunião ministerial contou com a presença da diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Maimunah Mohd Sharif, e de 30 ministros, ministras e altas autoridades governamentais.

Em seu discurso, Alice Carvalho contextualizou a realidade urbana brasileira e mencionou as realizações do Brasil na área do desenvolvimento urbano. Ela também destacou os objetivos das políticas setoriais e o processo participativo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, consolidado em Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS).

“O governo brasileiro, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, formula e coordena estratégias que impactam a infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável de cidades profundamente diversas, espalhadas por um território de dimensões continentais”, afirmou Alice. “Essas estratégias envolvem setores com influência decisiva sobre a qualidade de vida das pessoas, como mobilidade urbana, saneamento, habitação, defesa civil e segurança hídrica”, completa.

Alice Carvalho reforçou, ainda, a necessidade de garantir recursos para implementar as políticas e pontuou que o MDR lançou, em 2021, a Estratégia Investimento Verde para o Desenvolvimento Regional, para incorporar critérios de sustentabilidade aos projetos de infraestrutura relacionados às áreas afetas ao desenvolvimento urbano no Ministério, como habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Habitação

O secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, que também compõe a delegação, participou de evento conjunto com a plataforma regional Urban Housing Practioners Hub (UHPH), sobre a transformação de moradias e cidades na América Latina.

Além de apresentar os programas habitacionais capitaneados pelo MDR, o secretário abordou os esforços do MDR para combater o déficit quantitativo e qualitativo de habitação social no Brasil, destacando o Programa Casa Verde Amarela, que considera diversos componentes, como locação social e o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

Na segunda-feira (27), o Brasil havia apresentado o processo de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS). A secretária Alice Carvalho falou sobre o histórico da política urbana no País, a estrutura institucional vigente e as políticas com atuação no território.

A analista de infraestrutura Raquel Furtado, da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, apresentou o processo participativo realizado ao longo de 2021 para formular os ODUS, feito em parceria com a cooperação alemã, por meio da GIZ, e com o WRI Brasil.  

Sobre a missão

Em missão oficial à Polônia, o Governo Federal participa com delegação composta por representantes do Ministérios do Desenvolvimento Regional e das Relações Exteriores. O MDR está representado pela Secretaria-Executiva, pela Assessoria Especial Internacional, pela Secretaria Nacional de Habitação e pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano.

O Ministério das Relações Exteriores representa o Brasil na Junta Executiva do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O país foi eleito, em março de 2022, para exercer a presidência da Junta no período de 2022-23.

No 11ª Fórum Urbano Mundial, a delegação brasileira participa de atividades e debates com representantes de 173 países, que discutem os desafios da urbanização e a implementação de ações multidimensionais voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável. Inscreveram-se para o evento, de forma presencial e on-line, mais de 20 mil representantes de governos nacionais, regionais e locais, da academia, do setor privado e da sociedade civil, além de especialistas em planejamento e desenvolvimento urbano.

O fórum

O Fórum Urbano Mundial (WUF) foi estabelecido em 2001, pelas Nações Unidas, para examinar as questões relacionadas à rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Constitui-se na principal conferência global sobre urbanização no âmbito do Programa ONU-Habitat. Sua primeira edição ocorreu em Nairóbi, no Quênia, em 2002, repetindo-se, desde então, a cada dois anos. A 5ª edição do Fórum foi realizada em 2010, na cidade do Rio de Janeiro.