Moradores da área de abrangência do Projeto São Francisco participam da elaboração do plano diretor municipal

Atividade promovida pelo Ministério da Integração Nacional tem como objetivo fazer um diagnóstico da localidade a partir do olhar da população que ali vive

Moradores de São Rafael, cidade localizada a 184 quilômetros de Natal (RN), participaram no mês de março de uma séria de audiências públicas para elaboração do Plano Diretor Municipal. Essa atividade, promovida pelo Ministério da Integração Nacional, faz parte do Programa de Apoio Técnico às Prefeituras, uma das 38 estratégias ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Já estão agendados para o mês de abril encontros como este nos municípios de Mirandiba (PE) e Uiraúna (PB).

Nessas audiências, com a participação de representantes do governo e dos poderes Executivo e Legislativo, os moradores têm a oportunidade compartilhar o que pensam a respeito de temas como expansão urbana, abastecimento e tratamento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Esse contato direto a comunidade incentiva a mobilização dos moradores, que realizam reuniões semelhantes em outras localidades do município, incluindo a área rural.

"Todas as ações realizadas pelo Ministério da Integração Nacional atendem ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que cita, entre outros, a obrigatoriedade dos Planos Diretores para municípios inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.", explica Elianeiva Odísio, coordenadora-geral de Programas Ambientais da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

Para o prefeito de São Rafael, José de Arimatéia Brás, a audiência pública é um momento importante para o desenvolvimento econômico e social do município. "Temos muito que agradecer ao Ministério da Integração Nacional pela iniciativa. Esta é uma etapa muito importante para a nossa cidade", afirmou. A agente de saúde Mariana de Lucena, acostumada a ouvir as demandas da população, ressaltou que espera que a comunidade possa deixar sua opinião durante as discussões. "Ouvimos sempre as críticas e sugestões das pessoas. Este espaço é excelente para discutirmos juntos", ressaltou.

O Programa de Apoio Técnico às Prefeituras está elaborando Planos Diretores Municipais Participativos em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. As atividades de elaboração dos Planos Diretores (diagnósticos, propostas e anteprojeto de lei) já foram finalizadas em 24 municípios e em outros 21 os trabalhos estão em processo de elaboração.

Para conciliar desenvolvimento econômico e uso sustentável dos recursos naturais, o Ministério da Integração Nacional promove uma série de ações socioambientais dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco. Ao todo, os recursos para ações de compensação ambiental somam R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais e ecológicos para as localidades na área de abrangência do empreendimento.

Frentes de trabalho - Atualmente, as obras da Integração do Rio São Francisco mobilizam 4 mil trabalhadores e 1,3 mil equipamentos. Até junho a força de trabalho vai dobrar.  Em alguns pontos, como o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB), as equipes se revezam 24 horas por dia.

A partir de dezembro de 2012, duas novas frentes de serviço foram abertas, em Jati (CE) e nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó. São mais de 2,1 mil pessoas trabalhando nesses trechos.

A Integração do São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica já realizada no Brasil e está entre as maiores do mundo. Após estudar várias alternativas, constatou-se que este projeto é o mais eficiente para garantir o fornecimento adequado de água para região. O empreendimento vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.