Ministro das Cidades leva mensagem da Presidenta Dilma ao 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção

Após a leitura da mensagem da presidenta, o ministro Aguinaldo Ribeiro disse que o Governo Federal continua firme no propósito de promover o desenvolvimento econômico, com justiça social. “Estamos preocupados em fazer as grandes obras de infraestrutura, sem esquecer os milhares de brasileiros que estavam à margem do processo de inclusão social”, disse ele.

Esse viés social na política econômica, segundo o ministro, é o que diferencia o Brasil dos demais países no enfrentamento da crise financeira mundial. "Tal decisão, elogiada pelo indiano Amartya Sem, Prêmio Nobel de Economia, significa que a distribuição de renda, a redução da desigualdade e a inclusão social fazem parte do processo de crescimento do nosso país".

Desafios – Uma das orientações da presidenta Dilma, segundo o ministro, é tirar obras do papel. “Esse é um grande desafio devido à cultura de baixo ou quase nenhum investimento na elaboração de projetos”, disse Por isso, o Ministério das Cidades incentiva os gestores públicos a investirem na elaboração de bons projetos.

O ministro informou aos empresários que criou um Grupo de Trabalho no Ministério das Cidades para estudar modificações na Lei de Licitações e Contratos 9.666/93. A ideia é oferecer ao governo uma sugestão de nova lei. "Temos uma legislação que trata de licitações arcaica e ineficiente, e uma apologia a burocracia que atravanca os cronogramas de execução".

Plansab - Ao final do discurso, Aguinaldo Ribeiro anunciou que em breve será aberta a consulta pública para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) para que a sociedade apresente sugestões e críticas à proposta. O plano trata das ações e procedimentos que irão orientar a política pública de saneamento básico no país, nos próximos 20 anos. Entre os principais pontos do Plansab estão metas, investimentos e programas para os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

Principal evento do setor, o Enic é promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que representa todos os segmentos da construção no país, e realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), em conjunto com Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

Também participaram do evento a ministra do Planejamento, Mirian Belquior; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Indústria, Fernando Pimentel; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda; o Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Sáfady Simão; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araújo de Lacerda; e o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades