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Ministro das Cidades destaca importância da parceria com municípios e afirma que não faltam investimentos para políticas públicas
Segundo ele não falta dinheiro para investimentos e o ministério das cidades está aberto para que os prefeitos pleiteiem os recursos. "Os investimentos vão permitir que o Brasil continue crescendo e os municípios também. Hoje nosso problema maior não é a capacidade de investimento. No passado, nós tínhamos essa dificuldade, só na área de saneamento, por exemplo, nós investimos R$ 500 milhões em 2006 e, em 2012, tivemos R$ 500 milhões só para o suporte na elaboração de projetos de saneamento. Hoje são R$ 40 bilhões de investimentos em saneamento básico. Na área de mobilidade não havia investimentos no país, mas hoje o governo retomou esse importante programa com investimento inclusive na cidade de Natal com obras importantes para a Copa do Mundo, a exemplo do VLT e da Avenida Norte e Sul, que vão permitir que nossa Arena das Dunas possa brilhar durante esse evento que será palco para todo o mundo", observou.
Aguinaldo Ribeiro comentou ainda que 84% da população brasileira hoje está concentrada nas cidades, que a cada dia demandam novas situações com relação às necessidades da população, e que o Ministério das Cidades atua nas áreas fundamentais para resolução de muitos dos problemas.
"No nosso ministério nós temos quatro secretarias que tratam de quatro áreas distintas, porém interligadas: habitação, saneamento, mobilidade urbana e programas urbanos. Em saneamento temos programas importantes que vão desde a produção de água, preocupação constante, sobretudo para nós nordestinos e nossa presidente tem reafirmado a preocupação nas políticas que tem no Governo federal em todos os ministérios, para dotar os nossos municípios brasileiros com condições de segurança hídrica. O Ministério das Cidades atua nas cidades maiores, acima de 50 mil habitantes, e os municípios abaixo de 50 mil são contemplados pela Funasa", explicou.
O ministro falou sobre a questão dos resíduos sólidos e alertou os prefeitos para o fato de que a legislação criou a obrigatoriedade da destinação correta do destino desses resíduos no país, e isso passará a ser exigido a partir de 2014, em todo Brasil.
Também destacou que o programa Minha Casa, Minha Vida já investiu R$ 161 bilhoes e entregou 1,4 milhões de casas. Na área de habitação, ele lembrou ainda do Programa Nacional de Habitação Rural, que visa adotar uma política de habitação para o homem do campo. "Estamos com esses programas em pleno funcionamento e ele é voltado para as cidades abaixo de 50 mil habitantes. Nós já temos firmados nove mil unidades habitacionais nos municípios do RN e estamos com uma nova seleção de oferta pública do MCMV. Ninguém fez isso na história desse país, dando oportunidade da pessoa ter sua casa e casa de qualidade. Hoje temos inclusive um programa de controle de qualidade para acompanhar as construções", disse.
Por fim, ele colocou a equipe técnica do Ministério das Cidades a disposição para explicar como os prefeitos podem ter acesso aos programas e recursos da Pasta e como ter apoio na elaboração do planejamento urbano, planos diretores e de planos municipais de saneamento e resíduos sólidos, entre outros.
Também participaram do encontro os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves, e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, além da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.