Ministro das Cidades assina Acordo de Cooperação Técnica com a EPL para desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou nesta terça-feira (05) o Acordo de Cooperação Técnica com a Empresa de Planejamento e Logística - EPL, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), do Ministério das Cidades, para desenvolvimento de subsídios técnicos no âmbito da mobilidade urbana.

A parceria prevê o desenvolvimento de subsídios técnicos para o planejamento e a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, por meio do intercâmbio de dados, informações e conhecimentos de interesse comum, do aprimoramento de bases de dados e sistemas de informações, bem como da produção de estudos, pesquisas e relatórios técnicos.

O ministro Alexandre Baldy ressaltou a satisfação de celebrar uma cooperação com a EPL. “O que existe hoje de maior dificuldade no Brasil ao aplicar uma política pública é a falta de bons projetos, ou seja, projetos de boa qualidade. É o que percebemos nos projetos que temos em andamento. Há um grande obstáculo dos órgãos de controle e dos prestadores de serviço que operacionalizam e fiscalizam essas obras”, explicou.

Para o ministro, "é fundamental que o país tenha uma carteira de projetos que, até nas emendas impositivas, os parlamentares pudessem escolher essas carteiras para que maximizássemos recursos". “Essa é uma grande dificuldade que nós temos hoje, de colocar uma política pública eficiente sendo que a maior e mais importante ferramenta nós não a possuímos, que são os projetos”, concluiu.

Para o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Inácio Morais, o ato significa o coroamento de uma discussão maturada por um bom tempo para se chegar a um modelo que vai trazer à Semob dados importantes que a EPL já dispõe, mas que não são tratados, bem como captar novos dados e desenvolver pesquisas. “Os dados serão necessários para implementarmos a Política Nacional de Mobilidade Urbana que é a nossa obrigação, e que desde a edição da lei em 2012, precisava sair do papel. Com o fornecimento de informações fidedignas de logística de transporte, que serão utilizadas pelo governo federal, a EPL vai colaborar muito conosco”, afirmou. Morais também agradeceu a EPL por poder, a partir de agora, ajudar a traçar melhores caminhos para a mobilidade, que envolve não só a mobilidade de passageiros, mas o transporte de cargas nas cidades.

De acordo com o Diretor-Presidente da EPL, Jorge Bastos, a empresa quer mostrar com esse acordo o que pode fazer pelo país com o desenvolvimento de projetos. “Fundamental é ter projetos. Sem projetos acabamos por fazer tudo em cima da hora e com um custo maior”, apontou.

Para Bastos, é importante melhorar a condição do transporte rodoviário e as condições de mobilidade. “Nós sabemos que é preciso mudar a característica da mobilidade do nosso país para que ela seja um transporte mais multimodal, com ferrovias, hidrovias, mas o momento atual exige melhorias na mobilidade já existente. Nessa integração que estamos fechando hoje vamos auxiliar bastante a condição do transporte de cargas no país”, finalizou.

O acordo prevê o desenvolvimento de cinco projetos, com duração de 5 anos, em um plano de trabalho composto de Indicadores e Sistema de Informações; Planejamento e Serviço de Mobilidade Urbana; Mapeamento das condições de Mobilidade nos Municípios; Atribuições dos Entes Federados para produção de subsídios para o desenvolvimento de estratégias de atuação atendendo às atribuições da União e dos Estados, Municípios e o Distrito Federal; bem como Estratégias para sensibilização de Municípios quanto à necessidade de planejamento de seus sistemas de mobilidade urbana, inclusive para elaboração dos planos de mobilidade urbana, potencializando a ação do MCidades.

Sobre a EPL - A EPL tem como competência subsidiar a produção das políticas de logísticas e infraestrutura de transportes em âmbito nacional, como a prestação de serviços na área de projetos, estudos e pesquisas.

Possui experiência na realização de estudos e pesquisas voltados ao transporte, incluindo assuntos afetos à prestação de serviços e investimentos em infraestrutura de grande porte.

Participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, o diretor do Departamento de Planejamento e Informações da Semob, Cléver Almeida, o diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, Ricardo Caiado de Alvarenga, o diretor de Planejamento da EPL, Adailton Cardoso, o diretor de Gestão da EPL, Maurício Malta, e o diretor de Passageiros da EPL, Jose Luis Viana, dentre outros.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades