Ministro da Integração Nacional participa do 6º balanço do PAC 2

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou, nesta sexta-feira (22/02), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, do balanço de dois anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Durante o evento, o ministro prestou esclarecimentos sobre o andamento dos empreendimentos de infraestrutura hídrica, abastecimento, integração e revitalização de bacias. O balanço do programa foi apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O ministro Fernando Bezerra Coelho disse que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco entram em uma nova etapa neste ano. "Iniciamos agora a execução daquilo que chamamos dos saldos remanescentes, ou seja, das obras que não puderam ser executadas pelos contratos originais. Até junho nós estamos contratando 4 mil novas pessoas e mais de 3 mil equipamentos, frutos dos contratos que foram assinados recentemente e das Ordens de Serviço que foram dadas no ano passado. Temos muita confiança que todo o empreendimento estará 100% concluído até o final de 2015", acrescentou.

Bezerra Coelho disse, ainda, que a expectativa do Ministério é ter água nos dois Eixos até o segundo semestre de 2014. "A água deve chegar até a fronteira de Pernambuco com o Ceará, no caso do Eixo Norte, até o 3 trimestre de 2014, e até a barragem de Muquém, a mais de 90 km da captação do lago de Itaparica, no inicio do eixo Leste".

Nas obras para construção de barragens, adutoras e canais, o Ministério da Integração Nacional já investiu R$ 12 bilhões. Na área de infraestrutura em abastecimento, 10 obras já estão concluídas, sendo seis adutoras, duas barragens e dois sistemas de abastecimento de água. Além disso, inúmeros pequenos sistemas de abastecimento para comunidades rurais já forma construídos, tanto no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, quanto pelo Programa Brasil Sem Miséria, que a partir de agora passa a compor o conjunto de ações monitoradas pelo PAC.

No PAC 2, apenas nas ações apoiadas ou executadas pelo Ministério da Integração Nacional e vinculadas já foram concluídos mais de 1.000 km de adutoras e canais. Além desses, outros 1.550 km estão em execução e mais mil estão em licitação ou ação preparatória, com perspectiva de início ainda no primeiro semestre deste ano. Outros 1.200 km de adutoras foram selecionados no PAC-Prevenção para enfrentamento da seca.

Projetos em andamento:

- O Eixão das Águas, obra de destaque na área de integração e revitalização de bacias, já está com trechos concluídos, como é o caso do trecho IV, finalizado em setembro de 2011, e o trecho V com 96% dos trabalhos realizados, com data de conclusão prevista para o primeiro semestre deste ano.

- A Barragem Figueiredo, no Ceará, está concluída e o Sistema Adutor de Piaus I, no Piauí, visitado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff, está com 95% dos trabalhos finalizados.

- A Implantação da Etapa I e da 1ª fase da Etapa II da Adutora do Agreste, obra que receberá águas da integração de bacias em Pernambuco, tem previsão de conclusão para 2015.

- Para o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, está prevista a implantação de 168 obras e elaboração de quatro projetos de esgotamento sanitário até 2014.

- Com investimento total de R$ 319 milhões, a Barragem Jequitaí I vai beneficiar o norte de Minas Gerais com reservatório de água que permitirá segurança hídrica, irrigação e energia elétrica à região. Já a Barragem de Ingazeira, em Pernambuco, está entrando em execução a partir deste mês.

Projeto de Integração do Rio São Francisco:

O Ministério da Integração Nacional estabeleceu, em 2011, um novo modelo de licitação, contratação e acompanhamento dos seis trechos de obras (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L). As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco deverão ser totalmente retomadas após a conclusão de todas as licitações dos saldos remanescentes, ainda neste semestre. Em 2013, mais de 6 mil trabalhadores devem estar empregados na obra.

Obras - As obras físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 43% de execução e empregam, atualmente, mais de 4.100 trabalhadores.

Dos 16 lotes de obras, um já está concluído, o Canal de Aproximação do Eixo Norte, e 11 estão em atividades: Lote 1, em Cabrobó (PE); 2 e 8, em Salgueiro (PE); 5, em Brejo Santo (CE); 11, em Custódia (PE); 12, em Sertânia (PE); 13, em Floresta (PE); 14, em São José de Piranhas (PB); 3, em Salgueiro (ordem de serviço em 21/01/13); 4, em Verdejante (ordem de serviço em 21/01/13) e o canal de aproximação do Eixo Leste. Dois trechos do Eixo Norte já contam com trabalhos noturnos: o Lote 8, em Salgueiro (PE), e o Lote 14, em São José de Piranhas (PB).

Licitações - Na última terça-feira (19/2) foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de licitação da execução de obras civis, instalação, montagem, comissionamento e testes das obras complementares das Metas 1L e 2L, do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Essas obras fazem parte do Eixo Leste que beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco e Paraíba.

Com a conclusão do certame licitatório dessas Metas, o Ministério da Integração Nacional estima a contratação de mais de 1.500 trabalhadores para essas atividades. A Meta 1L possui 74,7% de conclusão e compreende a captação do rio São Francisco, no reservatório de Itaparica, e vai até o reservatório Areias, ambos em Floresta (PE). Já a Meta 2L, com 53,8% executada, inicia na saída do reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE).