Ministro da Integração defende mudança na legislação para agilizar obras emergenciais

Fernando Bezerra Coelho se reuniu nesta sexta-feira (04/01) com o governador do Rio, Sergio Cabral. O ministro destacou os investimentos no enfrentamento a desastres naturais: de um orçamento de mais de R$ 12 bilhões, foi empenhado um total de cerca de R$ 10,8 bilhões, sendo pagos aproximadamente R$ 7,7 bilhões.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, defende mudanças na legislação brasileira para facilitar a execução de obras emergenciais. A proposta foi feita no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, onde o ministro participou de reunião, nesta sexta-feira, com o governador do Rio, Sergio Cabral. "Essas obras de prevenção e que estão sendo realizadas em áreas de risco, deveriam ter um tratamento pela legislação de forma diferenciada", afirmou.

De acordo com ele, o prazo estipulado atualmente para execução, de 180 dias, dificilmente é cumprido por causa dos trâmites necessários para a liberação do recurso.

Fernando Bezerra Coelho disse que o governo do Rio provocou esse debate no ano passado, quando levou a discussão para o Tribunal de Contas da União. "É importante também que a gente inaugure esse debate de rever a legislação para permitir maior celeridade na execução das obras", defendeu o ministro.

Na reunião, o ministro destacou os recursos destinados ao enfrentamento a desastres naturais. Para um orçamento de mais de R$ 12 bilhões, o Governo contratou, conveniou e repassou cerca de R$ 10,8 bilhões e pagou, incluindo restos a pagar, cerca de R$ 7,7 bilhões. Desses, R$ 2,6 bilhões foram investidos em financiamento (incluindo financiamentos emergenciais); R$ 1,66 bilhão em assistência e socorro e R$ 3,39 bilhões em prevenção.

No encontro, foi definido que o Governo Federal vai receber demandas dos municípios para obras emergenciais, como as destinadas para remoção de entulhos e compra de colchões. Os municípios atingidos devem fazer um levantamento de suas necessidades e enviar relatório para avaliação do Ministério da Integração Nacional. Uma vez aprovado, os recursos serão disponibilizados imediatamente para uso por meio do cartão da Defesa Civil.

O governador do Rio, Sergio Cabral, disse que a reunião foi produtiva. O Governo estadual apresentou ao ministro um projeto para investir recursos da ordem de R$ 150 milhões em Xerém, distrito de Duque de Caxias, uma das áreas mais impactadas pelas chuvas nos últimos dois dias, para obras de encostas, dragagens, retirada de famílias e reassentamentos.

Também participaram da reunião no Palácio Guanabara os secretários estaduais Carlos Minc (Ambiente), Sérgio Côrtes (Saúde), Júlio Lopes (Transportes), Zaqueu Teixeira (Assistência Social e Direitos Humanos), Régis Fichter (Casa Civil), Wilson Risolia (Educação), Sérgio Simões (Defesa Civil), bem como o prefeito de Petrópolis, Rubinho Bontempo, o presidente do Departamento de Recursos Minerais, Ícaro Moreno, e o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Wagner Victer. Após a reunião do Palácio Guanabara, o ministro e o governador visitaram o distrito de Xerém, no município de Duque de Caxias, uma das áreas mais atingidas pelas chuvas.

O ministro Fernando Bezerra Coelho falou dos investimentos aplicados no Rio de Janeiro - o estado que recebe a maior parcela dos recursos para obras preventivas. Fernando Coelho Bezerra disse que o Governo Federal tem trabalhado para mudar a cultura da sociedade, mudando a prioridade da política de defesa civil nacional para atuar na prevenção.