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Ministério realiza seminários para auxiliar gestores na elaboração dos planos municipais de saneamento

O Ministério das Cidades fará até julho deste ano uma série de seminários regionais para orientar os gestores na preparação de seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Ele será cobrado a partir de 2014 como condição para que os municípios recebam recursos na área, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010. Os seminários "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico" têm como objetivo capacitar os entes políticos no cumprimento das normas legais, pois os municípios deverão ter seus planos aprovados e suas instâncias de participação social instituídas até 2014.

Publicado em 10/05/2013 03h00 Atualizado em 01/11/2022 09h33

As capacitações serão realizadas em todas as regiões do país buscam apresentar e discutir aspectos relacionais aos planos com o apoio na legislação em vigor; estimular a formação de multiplicadores para a difusão da metodologia de elaboração dos planos; além de fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da política de saneamento básico.

Os seminários ocorrem em parceria com a Caixa Econômica Federal e tem como público-alvo os gestores, técnicos, profissionais, entidades envolvidas no setor de saneamento e sociedade civil, que também poderá contribuir para a preparação do plano.

As inscrições podem ser feitas previamente pelo site www.capacidades.gov.br. Caso o número de interessados ultrapasse as vagas oferecidas, gestores e técnicos em saneamento terão prioridade de participação.

Veja abaixo as datas e locais dos seminários.

DATAS E LOCAIS DE REALIZAÇÃO

CIDADE	DATA	ENDEREÇO
Curitiba/PR	07/mai/2013	Rua José Loureiro, 195 – 15º andar – Curitiba/PR
Aracaju/SE	14/mai/2013	Av Hermes Fontes, nº 2120, Bairro Luzia - acesso pela rua F (rua dos fundos) - Aracaju/SE
Rio Branco/AC	16/mai/2013	Rua Cel. Fontenele de Castro, 44, Mezanino – Bairro Estação Experimental - Rio Branco/ AC
Belém/PA	28/mai/2013	Av. Gov. José Malcher, 2723, Auditório, 1º Andar, Bairro de São Brás, Belém - PA
Maceió/AL	4/jun/2013	Av. Fernandes Lima, 651 – Farol – 6º andar - Maceió-AL
São Paulo/SP	16/jul/2013	Rua Bela Cintra, 881, térreo – Bairro Cerqueira César – São Paulo/SP - Auditório Universidade Caixa
Rio de Janeiro/RJ	18/jul/2013	Avenida Rio Branco, 174 - Auditório Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Fortaleza/CE	23/jul/2013	Av. Santos Dumont, 2772, 2º andar – Aldeota - Fortaleza/CE
Brasília/DF	25/jul/2013	Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco "H", Ed. Telemundi II - Brasília/DF B- Auditório Térreo

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades