Ministério das Cidades registra aumento de multas por embriaguez

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, registrou um aumento acentuado nos flagrantes de embriaguez ao volante nas rodovias e centros urbanos do país, no período de 2007 a 2011. Os dados do Registro Nacional de Informações de Trânsito (Renainf) mostram que o número de multas por embriaguez aumentou em dez vezes nos últimos cinco anos, passaram de 11.672 ocorrências, em 2007, para 123.655 em 2011.

A Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e criou a chamada de Lei Seca. Esta lei regulamentou o artigo 165, do CTB, para classificar como infração gravíssima, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, com penalidade de multa de R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, o motorista tem o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a entrada em vigor da nova legislação, em junho de 2008, o número de multas quase que dobrou em relação a 2007, chegando a 22.653 ocorrências de infração em 31 de dezembro do mesmo ano. A fiscalização com o uso de bafômetros se intensificou e, em 2009, foram aplicadas

53.066 multas.  Em 2010, o número saltou para 89.258 ocorrências e, no final de 2011, já somava 123.655 flagrantes de embriaguez , com aplicação de multas registradas no Renainf.

A fiscalização em parceria com as ações de trânsito para educar e conscientizar os motoristas é a linha de atuação defendida pela Campanha Permanente para Redução de Acidentes no Trânsito, desenvolvida pelo Ministério das Cidades. A meta é reduzir pela metade o número de mortes no trânsito, que totaliza mais de 41 mil vítimas, a cada ano.

Renainf - O Renainf é um sistema de gerenciamento e controle de infrações de trânsito, integrado ao sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). É uma base de dados com informações sobre as infrações de trânsito que permite o processamento dos autos de infração, das ocorrências e intercâmbio de informações.

As informações do Renainf são de veículos que foram autuados fora do estado onde foram licenciados. Por exemplo, um veículo licenciado em Goiás e multado em Minas Gerais.