Ministério das Cidades promove workshop internacional sobre deslocamentos involuntários

Ministros Aguinaldo Ribeiro e Gilberto Carvalho falaram na abertura do evento na manhã desta terça-feira (27) em Brasília

Especialistas e representantes de movimentos populares participam entre hoje (27) e amanhã (28) do Workshop Internacional Deslocamentos Involuntários, promovido pelo Ministério das Cidades em Brasília. O objetivo é buscar soluções aos desafios postos pelo desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, intensificado pela realização de grandes eventos esportivos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016).

Na abertura, o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro lembrou que este governo nasceu de uma base social muito forte, por isso sabe a responsabilidade que tem de ouvir para saber as necessidades do povo. Ressaltou a solidez e estabilidade econômicas a que o Brasil chegou, mas que ainda precisa combater muitas desigualdades. “Não podemos sob o pretexto do desenvolvimento atropelar o que de mais importante temos que é o ser humano”, concluiu.

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, ressaltou o papel do governo de ouvir populações deslocadas involuntariamente, com seus problemas acarretados, e disse estar feliz na promoção deste workshop que busca um método de escuta democrático. O ministro aposta na mudança de paradigma nas grandes intervenções de infraestrutura, que passam a ser realizadas com a participação da população envolvida e não mais apesar dela.

Os representante do Banco Mundial, Maninder Gill, saudou a importante parceria estabelecida com o governo brasileiro, que nesta nova atividade cumpre mais uma etapa. Para Gill, a rápida urbanização mundial representa um significativo desafio ao desenvolvimento, para expandir a infraestrutura e melhorar os assentamentos necessários para a sustentabilidade. “O reassentamento urbano é um desafio e uma oportunidade”, afirmou. Pois ao mesmo tempo em que a densidade e a diversidade desafiam as políticas públicas, tem-se a oportunidade de transformar bairros pobres, melhorando habitação e infraestrutura, aumentando renda e padrão de vida das populações.

Portaria – O workshop propõe o desenvolvimento do conteúdo para uma portaria a ser publicada pelo governo federal, que estabelecerá novas diretrizes para políticas públicas de deslocamentos involuntários de populações em função da execução de obras de infraestrutura. Dentre os temas, estão garantias e procedimentos para a reparação dos danos causados a famílias. A proposta inicial do Ministério das Cidades é incluir o deslocamento como parte das intervenções, com estudo de alternativas, a elaboração de plano de ação, mecanismos de participação e mediação de conflitos, além de recursos empregados na solução e reparação.

A programação seguiu na manhã desta terça-feira com as experiências internacionais de África do Sul e Colômbia, e à tarde com experiências nacionais. Na quarta-feira os debates contarão com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, e do coordenador de Operações Setoriais do Departamento de Finanças, Setor Privado e Infraestrutura do Banco Mundial, Sameh Wahba.

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