Ministério da Integração Nacional apresenta em Genebra estratégias para aumentar oferta de água

Os países presentes na reunião promovida pela ONU conheceram as ações do Governo Federal nas áreas de infraestrutura hídrica, agricultura irrigada e defesa civil

O Ministério da Integração Nacional apresentou nesta quinta-feira (14/03), durante a Reunião de Alto Nível de Políticas Nacionais sobre a Seca, em Genebra, na Suíça, as medidas adotadas, nos últimos anos, para aumentar a oferta de água no país e enfrentar a estiagem que afeta a região do semiárido brasileiro. No encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo Federal está representado pelos secretários de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, de Irrigação, Guilherme Orair, e pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Regional, Miguel Ivan Lacerda.

Junto com o desenvolvimento da infraestrutura hídrica no semiárido brasileiro, o Governo Federal atua para a geração de emprego e renda, preservação do meio ambiente, desenvolvimento da agricultura em perímetros irrigados, além da promoção do acesso à água e melhoria da educação, da saúde e da assistência social. As iniciativas fazem parte de uma articulação que envolve governos estaduais, municipais e a sociedade civil.

De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que representa o ministro Fernando Bezerra Coelho, os efeitos da escassez de água no Nordeste têm sido minimizados graças a importantes iniciativas do Governo Federal, como os programas Bolsa Família, Bolsa Estiagem, Água para Todos, Mais Irrigação e o Projeto de Integração do Rio São Francisco.Teixeira lembrou que o combate à estiagem, que afeta cerca de 11% do território nacional,  não é um desafio recente, daí a necessidade de uma política de enfrentamento constante. "Desde o primeiro registro de que se tem notícia, em 1559, já se computam 74 ocorrências de seca de duração anual e plurianual no Nordeste", disse.

O secretário citou como exemplo de ação estruturante de enfrentamento à estiagem o Projeto de Integração do Rio São Francisco. "Com a conclusão total do projeto, em 2015, o Governo Federal vai assegurar a oferta de água para mais de 12 milhões de habitantes de 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte", afirma.

O Projeto São Francisco é hoje a maior obra de infraestrutura hídrica para usos múltiplos do país, e apresenta mais de 43% de avanço. Contempla ainda 38 ações socioambientais, como o resgate de bens arqueológicos e o monitoramento da fauna e da flora. O investimento nessas atividades é de quase R$ 1 bilhão. 

Além disso, Teixeira ressaltou que pelo menos 50% dos benefícios da Integração do São Francisco serão apropriados por usuários de baixa renda. Os empreendimentos complementares gerarão 600 mil empregos, em 2025. O aumento do Produto Interno Bruto (PIB) regional nos estados beneficiados será da ordem de 7%.

O secretário de Infraestrutura Hídrica destacou ainda a importância do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, voltado para a redução de riscos de desastres. "Com o aperfeiçoamento do sistema, está sendo possível pensar e agir no sentido de se passar das ações de resposta aos desastres para a gestão de risco. É nessa direção que os Estados Unidos e a Austrália trabalham hoje suas Políticas Nacionais de Seca", informou.

Água para Todos - O secretário-adjunto de Desenvolvimento Regional, Miguel Ivan Lacerda, levou para a reunião em Genebra os resultados do Programa Água para Todos, que tem como objetivo promover a universalização do acesso à água em áreas rurais.

Para ele, esse encontro promovido pela ONU abre o canal para conhecer as experiências dos outros países e expor as vantagens e os problemas que o Água para Todos enfrenta no Brasil. "Existem várias experiências mundiais, inclusive com o mesmo nome, Water for All, mas com diferentes tecnologias, diferentes modelos de desenvolvimento para tratar da questão do desenvolvimento regional e da água", explicou.

O Água para Todos tem a meta de instalar até 2014, 750 mil cisternas para a população, além da construção de 3 mil barragens de acumulação de água pluvial, 150 mil cisternas de produção e 20 mil pequenas cisternas de irrigação. O uso de cisternas de polietileno, para captar água das chuvas, já foi testado com sucesso em países como Austrália, México, China e Índia, apresentando durabilidade de 35 anos.

Mais Irrigação - O Programa Mais Irrigação, lançado em 2012, envolve recursos financeiros estimados em R$ 10 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões provenientes de parcerias público-privadas e R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta do Governo Federal é irrigar 538 mil hectares, em 66 áreas diferentes, abrangendo 16 estados brasileiros.

Para o secretário de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Guilherme Orair, a criação de polos de desenvolvimento nas localidades afetadas pela seca é uma maneira de desenvolver as regiões de forma produtiva e sustentável. Segundo Orair, ao compartilhar essa estratégia em um encontro internacional, o Ministério da Integração Nacional quer "mostrar como o modelo de parceria entre o setor publico e o setor privado pode levar a gerar arranjos de desenvolvimento em condições climáticas desfavoráveis".

O Mais Irrigação está estruturado em torno de quatro eixos. O primeiro é voltado à realização de parcerias público-privadas para investimentos em infraestrutura de irrigação. O segundo eixo concentra-se na implantação de perímetros de irrigação, para garantir a expansão da produção, com aumento da eficiência e melhor ocupação das áreas irrigáveis. O terceiro eixo trata da implantação e otimização de perímetros de irrigação de interesse social, beneficiando a pequena produção familiar. Por fim, o quarto eixo busca expandir carteiras para a implantação de novos perímetros irrigados.