MIDR repassa, nesta semana, R$ 32,5 milhões para ações de defesa civil em 44 cidades do País

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, de 8 a 12 de maio, o repasse de mais de R$ 32,5 milhões para ações de defesa civil em 44 cidades atingidas desastres nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 541,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Nesta semana, o maior repasse, de R$ 11,9 milhões, foi para o Maranhão. Para o governo do estado, foram repassados mais de R$ 6,3 milhões. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões, redes e kits dormitório e de higiene pessoal para moradores das cidades de Açailândia, Cantanhede, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia, que enfrentaram fortes chuvas.

Também no Maranhão, outras 11 cidades também atingidas por fortes chuvas vão receber recursos para a compra de itens de assistência humanitária. Estão na lista Bacabal (R$ 1,6 milhão); São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 1,4 milhão); Grajaú (R$ 584 mil); Santa Luzia (R$ 365 mil); Poção de Pedras (R$ 285 mil); Mirinzal (R$ 204 mil); Santa Inês (R$ 176 mil); Alto Alegre do Pindaré (R$ 173 mil); São João Batista (R$ 137 mil); Lago da Pedra (R$ 93 mil) e Joselândia (R$ 10 mil).

Já as cidades de Monção, Pindaré-Mirim e Boa Vista do Gurupi, afetadas por inundações, vão receber, respectivamente, R$ 234 mil, R$ 163 mil e R$ 89 mil para a compra dos mesmos itens.

Acre

No Acre, a capital Rio Branco vai contar com quase R$ 5,8 milhões para a compra de cestas básicas para moradores desabrigados, desalojados e isolados devido às inundações. Os recursos também serão usados na compra de colchões, refeições, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Alagoas

Em Alagoas, a cidade de São José da Laje, atingida por enxurradas, vai contar com mais de R$ 1,5 milhão. Os recursos serão usados na reconstrução de muro de arrimo e de ponte em concreto armado sobre o rio Canhoto.

Bahia

Na Bahia, a cidade de Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R$ 2,3 milhões para a compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Já Ilhéus vai receber R$ 1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza urbana de vias públicas.

A cidade de Porto Seguro também vai usar os recursos, R$ 591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.

Os três municípios foram castigados pelas fortes chuvas que atingiram o estado no fim do mês de abril.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a cidade de Santa Maria do Salto vai ter à disposição R$ 309 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. Já Camanducaia vai receber R$ 81 mil para limpeza de trechos do Rio Camanducaia, enquanto Diogo de Vasconcelos vai contar com R$ 85 mil para reconstruir passarela de pedestre na rua Padre Teófilo.

Para a cidade de Antônio Carlos, atingida por fortes chuvas, serão destinados R$ 129,9 mil

Os recursos serão usados no restabelecimento de um talude, juntamente com sua contenção, de corpo de bueiro danificado e de uma via onde houve erosão.

Por fim, Caratinga, que foi atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 761 mil para a reconstrução de ponte sobre o Córrego do Veadão, no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, além de estabilização de encosta, desobstrução de via, desassoreamento de córrego e retirada de escombros do leito do rio.

Pará

No Pará, os municípios de Novo Progresso, Dom Eliseu e Alenquer vão receber, respectivamente, R$ 1,2 milhão, R$ 1 milhão e R$ 837 mil para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza, para a população afetada por chuvas intensas.

Paraíba

Na Paraíba, a cidade de Itaporanga, afetada pela estiagem, vai receber R$ 108 mil para o aluguel de dois carros-pipa.

Paraná

No Paraná, Nova Laranjeiras terá à disposição R$ 273 mil para o restabelecimento de telhado de prédio público destruído por vendaval.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o município de São Pedro do Butiá, afetado por estiagem, vai usar R$ 222 mil na compra de cestas básicas.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 436 mil para o restabelecimento de trafegabilidade e drenagem e construção de muro gabião.

São Paulo

Em São Paulo, Cosmópolis vai contar com mais de R$ 2,3 milhões para reconstrução de uma adutora de água. Já Embu das Artes vai ter à disposição R$ 556 mil para a reconstrução de muro em concreto armado do Cemitério dos Jesuítas.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.