MIDR debate outorgas de uso de água para agricultura irrigada no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nessa terça-feira (30), mais uma reunião de articulação com a Prefeitura de Cristalina (GO) e municípios vizinhos, incluindo mineiros, que são beneficiados pela Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos, por meio do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás, que abrange 14 cidades no estado de Goiás, além do Distrito Federal.

A reunião possibilitou que representantes das cidades levassem as necessidades de outorga de mais água para uso na agricultura irrigada. Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsável por liberar uso de água, também participaram do encontro.

“Discutimos o desenvolvimento da região com foco na agricultura irrigada, principalmente no que diz respeito à outorga do uso da água em Cristalina e cidades próximas. Fizemos um esforço para compreender a pretensão e a possibilidade de uso da água para diversas ações que estão sendo pleiteadas”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

“Tem uma demanda muito grande em Cristalina, pois a cidade tem uma vocação forte para agricultura irrigada, mas o volume da Bacia é pretendido para outros usos, como geração de energia. A ANA tem atuado de forma exemplar fazendo diversos estudos, levando em consideração o efetivo uso dessa água para poder deliberar essa outorga para irrigação na região”, ressaltou o secretário.

A diretora de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Larissa Rego, destacou, na reunião, que o Governo Federal vem fortalecendo as ações voltadas à irrigação. “Houve um fortalecimento institucional, com a criação do Departamento de Irrigação no MIDR, que busca a efetiva implementação da Política Nacional de Irrigação, abrangendo não só os projetos públicos de irrigação, mas também o fomento da irrigação privada, por meio dos Polos de Agricultura Irrigada, com uma visão de promoção do desenvolvimento regional para gerar emprego e renda”, destacou.

Neste mês, a equipe do MIDR visitou irrigantes familiares produtores de hortaliças e frutas em Cristalina. Foi verificado que um dos grandes entraves para o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada em Cristalina é exatamente a necessidade de emissão de outorgas de uso de água para pequenos produtores. Há demandas para mais de 1,2 mil pedidos de outorga.

As principais ações do MIDR para desafogar gargalos no desenvolvimento de cada região estão na ajuda na negociação da concessão de outorgas, no apoio técnico, no fomento à pesquisa e transferência de tecnologia, na implantação de infraestruturas, na formulação de normativos e no cuidado com o meio ambiente, além do apoio à comercialização, agregação de valor, financiamento e seguro.

Uma das propostas está no Polos de Agricultura Irrigada, que trazem uma nova abordagem quanto à Política Nacional de Irrigação, ou seja, trata-se de um planejamento que incorpora a dimensão setorial da irrigação à visão do desenvolvimento regional, em que as demandas dos diversos atores que possuem nexo com a atividade são organizadas, com a elaboração de uma carteira de projetos e priorização das principais demandas.

“Entramos nessas situações de conflitos pelo uso da água para intermediar. A gente se reúne com associações de agricultores, de irrigantes e unidades da Federação com constância. Criamos o Grupo de Trabalho e Orientação para debater com diversos entes e avançar na questão da outorga”, declarou Filipe Sampaio, diretor da ANA.

“Acho importante esta reunião, principalmente porque creio que conseguiremos avançar por meio do diálogo, sem ficar atacando um ao outro. O assunto é complexo, pois só sabe de fato a importância quem está diariamente no campo”, enfatizou o secretário de Agricultura de Cristalina, Alécio Marostica. “O MIDR está se reestruturando com a volta do Departamento de Irrigação para a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e, assim, teremos condições melhores de avançar nas questões referentes a esse tema. Estamos abertos a conversas sempre que for preciso, pois temos o interesse de levar desenvolvimento regional a todos os municípios, incluindo o nosso”, completou.