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Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 144 cidades do RN por conta da seca

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Publicado em 26/04/2019 21h33 Atualizado em 04/11/2026 10h44

Outras 19 cidades brasileiras também tiveram situação de emergência chancelada pela Pasta. Dessa maneira, elas poderão ter acesso a recursos federais

260419 seca rn interna O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União, o reconhecimento da situação de emergência em 144 cidades do Rio Grande do Norte em decorrência da seca. Com a medida, as prefeituras poderão obter acesso a recursos federais para ações de recuperação e resposta em áreas afetadas.

Outras 19 localidades dos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina obtiveram o reconhecimento federal da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Aporá e Chorrochó (BA), São Geraldo do Baixio (MG) e Vila Nova do Piauí (PI) também estão sofrendo com a seca. Os municípios baianos de Barrocas, Coribe, Palmas de Monte Alto, Planaltino e Ubaíra registram quadro de estiagem, assim como Mata Verde (MG). Por sua vez, Bofete (SP) e as cidades paraenses de Bom Jesus do Tocantins e São Geraldo do Araguaia tiveram casos de enxurradas.

Em Lindóia do Sul (SC), Paracambi (RJ), São José de Ribamar (MA) e Adamantina houve episódios de chuvas intensas. Já Lábrea (AM) e Filadélfia (BA) registraram inundações.

As Portarias com as informações sobre o reconhecimento de situação de emergência em todos os municípios podem ser acessadas abaixo:

- Portaria 1.067

- Portaria 1.073

- Portaria 1.075

O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais a recursos da União para ações de resposta e de reconstrução. As medidas são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais e podem ser solicitadas sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.

Recursos para obras de recuperação

A Sedec autorizou a transferência de R$ 2,4 milhões para a execução de ações de recuperação em quatro cidades brasileiras. Coronel Sapucaia (MS) terá acesso a R$ 581,2 mil; Lacerdópolis (SC) poderá utilizar R$ 515,5 mil; Marajá do Sena (MA) receberá R$ 923,9 mil; enquanto Terra Nova do Norte (MT) ficará com 415,9 mil.

As ações serão executadas pelas prefeituras, que deverão prestar contas de todos os serviços realizados. O aporte federal foi definido após análise técnica e aprovação de documentos comprobatórios enviados pelos municípios ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016.

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