MDR lança projeto para estimular desenvolvimento na área de atuação da Sudene

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Desenvolvimento Federativo, iniciativa do Governo Federal para estimular o desenvolvimento na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui os nove estados da Região e as partes norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Nesta primeira etapa, foram selecionadas 66 cidades para integrar o projeto.

“O projeto cria uma força-tarefa com a participação das várias instituições parceiras que viabiliza a atração de investimentos e oferece capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores desses municípios, que têm indicadores sociais e econômicos mais frágeis”, explica a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

Durante o evento, foram assinados acordos de cooperação entre a Sudene e mais de 10 parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam nas áreas de gestão pública, desenvolvimento sustentável e fomento a projetos, entre outros. O encontro também marcou a formalização de protocolos de intenção de municípios com o programa.

Os acordos de cooperação vão oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços.

O primeiro encontro presencial entre a Sudene, as prefeituras e os parceiros do projeto, nesta quinta-feira, também marcou a formalização de protocolos de intenção desses municípios com o programa. Durante o segundo semestre, a superintendência vai promover reuniões em cada um dos 11 estados da área de atuação da autarquia.

Modo de seleção

Para selecionar as cidades participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo, a Sudene considerou indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho, que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal), projeto em parceria com o Conselho Federal de Administração, cujo objetivo foi mapear a situação das administrações públicas na área da autarquia. O PIB per capita baixo e a população até 20 mil habitantes também foram fatores considerados.

Confira a lista de municípios participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo da Sudene:

•    Alagoas: Arapiraca, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Maribondo e Tanque d'Arca
•    Bahia: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas
•    Ceará: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Missão Velha
•    Espírito Santo: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros
•    Maranhão: Alto Parnaíba, Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso
•    Minas Gerais: Riacho dos Machados, Lassance, Glaucilândia, Guaraciama, Montes Claros e Olhos-d'Água
•    Paraíba: Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos
•    Pernambuco: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia
•    Piauí: Floriano, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe e Canavieira
•    Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue e Triunfo Potiguar
•    Sergipe: Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo