MDR apresenta diagnóstico sobre serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta terça-feira (12), o Diagnóstico Temático da Gestão Técnica dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU). O documento, que integra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), traz informações e análises sobre a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais e sobre os sistemas de drenagem implementados nos municípios brasileiros. Clique neste link para acessar.

Segundo o diagnóstico, em 2020, o Brasil tinha 1,8 milhão de quilômetros de vias públicas urbanas, dos quais 1,1 milhão contavam com pavimentação ou meio-fio e 390,4 mil quilômetros tinham redes ou canais de águas pluviais subterrâneos. Quanto a soluções de drenagem natural (faixas e valas de infiltração), 602 municípios afirmaram contar com essas soluções.

Além disso, 64,4% dos municípios contavam com pavimentação em todas as ruas da área urbana. Já em relação às capitais, esse número sobe para 75,7%. Quanto à cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana, que escoam as águas das chuvas, os municípios apresentam 28,6%, enquanto nas capitais é de 30,9%. Os estudos não computaram Porto Velho, que não participou.

“Para o SNIS, é fundamental saber onde existe e onde não existem essas infraestruturas, para que nós consigamos direcionar políticas públicas para os locais que estiverem mais deficitários. Conseguimos, com a amostra do SNIS-2020, identificar esses pontos”, explica Vinícius Alves dos Reis, pesquisador do SNIS.

A análise também identificou que 1.859 municípios informaram contar com sistema exclusivo para drenagem (apenas águas pluviais), 491 com sistema unitário (transportam águas pluviais e cargas de esgotos urbanos) e 876 com sistema combinado, que é aquele que conta com as duas opções acima (exclusivo e unitário). Dos municípios participantes, 168 (4,1%) contam com algum tipo de tratamento das águas pluviais.

Entre outros temas, foram abordadas, ainda, a implementação de captações e infraestruturas de retenção e detenção de cheias e de parques lineares e a situação do planejamento e gestão do serviço.

Série histórica

Também foi lançada, junto com o diagnóstico, a Série Histórica de Águas Pluviais, um programa via web que permite consultar as informações e os indicadores do SNIS de 2017 até hoje. A ferramenta também possibilita a realização do cruzamento dos dados para uma melhor compreensão e avaliação do setor de saneamento.

“Com a disponibilização de mais essa aplicação, será possível aos usuários consultarem os indicadores do SNIS para os componentes (água, esgoto e resíduos). Assim, concluímos mais essa etapa, uma lacuna que ainda tínhamos”, afirma o coordenador-geral de Gestão Integrada do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, Paulo Rogério dos Santos e Silva.

O Aplicativo da Série Histórica do SNIS disponibiliza todo esse acervo de dados do Sistema, possibilitando acesso irrestrito às informações e indicadores constantes dos bancos de dados, em seus três componentes: "Água e Esgotos", "Resíduos Sólidos Urbanos" e “Águas Pluviais”.

Outros diagnósticos

O Diagnóstico Temático da Gestão Técnica dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) é uma continuidade dos Diagnósticos Temáticos - Visão Geral - da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico – água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, lançados pela Pasta em dezembro de 2021.

Em 14 de junho, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A publicação mostrou que, em 2020, 90,5% da população total (urbana e rural) foi atendida com coleta direta, feita porta a porta, e indireta, aquela em que os munícipes depositam os resíduos em contêineres e o caminhão retira os resíduos domiciliares. Considerando apenas a população urbana, esse número sobe para 98,6% no mesmo período.

Gestão Técnica da Água

Em 24 de maio, foi lançado o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica da Água. A publicação mostrou que o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

Gestão Administrativa e Financeira

Em 26 de abril, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira, com análise detalhada do manejo de resíduos sólidos urbanos. O objetivo foi abordar a evolução da participação dos municípios no SNIS desde 2002. Em 2020, por exemplo, houve o aumento de 877 municípios brasileiros no sistema, o que representa 23,6% a mais em relação a 2019.

Serviços de Água e Esgoto

No dia 29 de março, foi apresentado o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira de Saneamento Básico, com análise detalhada dos serviços de água e esgoto. O objetivo da publicação é facilitar o entendimento da população sobre as informações coletadas e, com isso, contribuir para a melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbana

No dia 7 de março, foi lançado o Diagnóstico Temático de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com análise da gestão administrativa e financeira, que envolveu aspectos como a cobrança pelo serviço de drenagem no Brasil, as dificuldades envolvidas nesse contexto e informações como formas de custeio dos serviços, receitas e despesas no ano de 2020, além do pessoal alocado no serviço e investimentos contratados e desembolsados no setor.

O SNIS

O SNIS é o sistema de informações do setor de saneamento brasileiro. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de água e esgotos (desde 1995), manejo de resíduos sólidos urbanos (desde 2002) e manejo das águas pluviais urbanas (desde 2015).

Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.

Confira abaixo o evento de lançamento do diagnóstico sobre Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) e da série histórica de águas pluviais: