MDR abre convocação para interessados em assumir cadeira no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento do Xingu

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu. Ao todo, serão selecionados sete conselheiros. A íntegra do documento foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (31). Clique neste link para acessar.

As inscrições para o processo ficarão abertas entre 8 e 18 de abril.  O período de votação será de 5 de maio a 16 de maio. O resultado será divulgado em 17 de maio.

Podem participar do pleito entidades da sociedade civil com atuação em ordenamento territorial ou regularização fundiária ou gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento e fomento às atividades produtivas sustentáveis; ou inclusão social e cidadania, inclusive na representação de grupos étnicos, corporativos ou associativos.

Essas organizações dever ter ações desenvolvidas na área de abrangência do Plano, que compreende os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

“Estamos fazendo um processo de forma transparente para que todos os interessados possam participar do pleito e, mais do que isso, nos auxiliar a colocar em prática o Plano de Sub-regional de Desenvolvimento do Xingu”, destaca a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

Para garantir a lisura e transparência do pleito, foi instituída uma Comissão Eleitoral composta por quatro membros titulares e outros quatro suplentes, que representam o Ministério do Desenvolvimento Regional (coordenador da eleição), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte e o Governo do Estado do Pará.

O processo seletivo para a eleição das entidades da sociedade civil será dividido em três fases. A primeira será a inscrição, seguida da habilitação e, por fim, a votação.

O formulário de inscrições é de preenchimento obrigatório para realização da inscrição. O documento está disponível nesta página.

A Comissão Eleitoral promoverá uma audiência pública virtual para apresentar o edital e dirimir possíveis dúvidas. A data da reunião será marcada posteriormente.