Mais Irrigação - Integração Nacional seleciona agricultores para ocupação do Baixio de Irecê

Os agricultores do semiárido baiano poderão concorrer ao direito real de uso de quase 4,3 mil hectares na primeira etapa do projeto Baixio de Irecê, a 450 km de Salvador. Durante a inauguração da Adutora do São Francisco, localizada no distrito de Rio Verde, em Itaguaçu, na manhã desta quinta-feira (23), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, autorizou a licitação da ocupação de 250 lotes irrigáveis do projeto, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, região central do estado. O processo será conduzido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada do ministério.

"Estamos consolidando uma nova fronteira de desenvolvimento da agricultura irrigada em solo baiano. Sou de Petrolina, em Pernambuco, e sei do potencial da irrigação para o desenvolvimento de um território. Logo virão mais casas de comércio, postos de gasolina, hotéis, a agroindústria, e nós vamos vislumbrar um novo sertão baiano que cresce e se agiganta no cenário nacional", afirmou o ministro, acompanhado do governador Jacques Wagner e do presidente da Codevasf, Elmo Vaz. 

Com a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), serão criadas as condições para o uso produtivo das áreas irrigáveis e não irrigáveis do Baixio de Irecê, por meio de atividades agrícolas e agropecuárias, promovendo a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região. O empreendimento terá capacidade de gerar 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos. 

A autorização da ocupação da primeira etapa do Baixio de Irecê foi assinada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, durante a inauguração da Adutora do São Francisco, que vai levar água para 330 mil pessoas em 16 municípios baianos. "Em setembro do ano passado tivemos a satisfação de entregar a primeira etapa da Adutora do Algodão, na microrregião de Guanambi, que está levando água do rio São Francisco para mais de 150 mil pessoas. Agora, com o sistema adutor do São Francisco, mais conhecido como Adutora do Feijão, beneficiaremos mais 16 municípios da Bahia. São quase R$ 200 milhões investidos em 130 quilômetros de extensão", destacou o ministro, parabenizando o Governo da Bahia pela qualidade e celeridade da obra. 

O Baixio de Irecê é um dos projetos incluídos no programa Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. "Serão escolhidos inicialmente cerca de 250 irrigantes e nós priorizaremos, claro, os produtores rurais da região. Cada hectare irrigado tem capacidade para gerar de dois a três empregos diretos. Por isso, nossa expectativa é de que estes primeiros quatro mil hectares possam gerar mais de 12 mil empregos", ressaltou Bezerra Coelho. 

Um dos grandes diferenciais deste empreendimento é que ele prevê a inclusão social de agricultores familiares. Para tanto, de um total de 667 hectares do entrono do projeto, doados para a Prefeitura do município de Xique-Xique, inicialmente, 100 hectares serão destinados à regularização fundiária das famílias residentes nos povoados Carneiro e Curral do Meio, bem como à inclusão de novas famílias. Orçada em R$ 400 mil, a área doada vai beneficiar pelo menos 200 famílias.

Na infraestrutura desta primeira etapa foram investidos R$ 227 milhões, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos disponíveis para fomento à produção são da ordem de R$ 272,8 milhões, do Banco do Nordeste, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Revitalização - Também durante o evento o ministro da Integração Nacional autorizou mais duas licitações. Uma delas, no valor de R$ 1,6 milhão, para estudo de viabilidade e elaboração de projeto de revitalização do Rio Verde a partir da barragem de Mirorós, com o objetivo de aumentar a disponibilidade hídrica na região, beneficiando a população de Itaguaçu da Bahia, Ibipeba e Xique-Xique.

A outra licitação será para o estudo de viabilidade e projeto final de execução de estradas internas do projeto Baixio de Irecê, e acesso para escoamento entre o município de Xique-Xique e a rodovia BA-052, conhecida como Estrada do Feijão. O investimento previsto para essa fase é de cerca de R$ 5 milhões. Depois de concluída, a obra beneficiará os 23 municípios da região de Irecê.

Água para Todos - Para expandir a oferta de água nas áreas rurais do estado, o ministro Fernando Bezerra também anunciou investimento de mais R$ 60 milhões do Programa Água para Todos pra construção de barreiros e pequenas barragens. "As parcerias entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, por meio do programa Água para Todos, já somam mais de R$ 300 milhões. O esforço do Ministério da Integração Nacional é para multiplicar as ações que possam garantir segurança hídrica aos municípios do semiárido nordestino", frisou Fernando Bezerra Coelho.

Parte do Plano Brasil Sem Miséria, Programa Água para Todos reúne um conjunto de ações do Governo Federal, como instalação de cisternas, barreiros, sistemas de abastecimento e kits de irrigação, em busca de universalizar o amplo acesso e uso de água para consumo humano e para a produção agrícola.

Seminário de Agricultura Irrigada - O Ministério da Integração Nacional promove, entre os dias 6 e 7 de junho, o II Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável, em Belo Horizonte (MG). As inscrições estão abertas na página da Secretaria Nacional de Irrigação. Saiba mais.