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Mais 15 municípios são reconhecidos após desastres naturais
Medida possibilitará apoio do Governo Federal para ações emergenciais em cidades nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (3) a situação de emergência em mais 15 municípios afetados por desastres naturais em quatro regiões - Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem vigência por 180 dias e permitirá que as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações emergenciais.
Os reconhecimentos são decorrentes de chuvas intensas em São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro; de inundações em Araguanã (TO), Caxingó (PI), Laranjal do Jari (AP), Nova Ipixuna (PA) e São João do Soter (MA); de enxurradas em Romelândia e Agrolândia, em Santa Catarina; do rompimento de barragens em Congonhas do Norte, em Minas Gerais; de alagamentos em Brejo, no Maranhão; e do prolongado período de estiagem em Nossa Senhora Aparecida (SE), Almenara (MG), Engenheiro Navarro (MG), José Gonçalves de Minas (MG) e Barrocas (BA).
Após o reconhecimento federal, as equipes da Defesa Civil Nacional podem atuar em ações de socorro e assistência à população, no restabelecimento de serviços essenciais e na recuperação de áreas danificadas pelas ocorrências.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Sedec, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é analisado pelas equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração. O apoio federal é complementar às ações dos estados e municípios.
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