Integração Nacional investe em ações para enfrentamento à estiagem em Alagoas

Integração Nacional investe em ações para enfrentamento à estiagem em Alagoas

O Governo Federal já destinou, desde janeiro de 2012, mais de R$ 5 bilhões para melhorar a convivência dos sertanejos com a estiagem no semiárido brasileiro. Os investimentos são para medidas estruturantes e emergenciais, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, que asseguram renda para 1,5 milhão de famílias que vivem nas regiões mais secas do país.
 
São ações para aumentar a oferta de água e para apoiar os pequenos produtores, a exemplo do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. Além disso, há uma linha emergencial de crédito para evitar prejuízos à atividade econômica nas regiões afetadas.

Ao todo, o Ministério da Integração Nacional já empenhou R$ 501,9 milhões para diversas ações no estado de Alagoas. O Canal do Sertão Alagoano, exemplo de investimento em infraestrutura hídrica, terá extensão de 250 km. Considerada a maior obra do estado, esse empreendimento será responsável por levar água do rio São Francisco para 42 municípios e beneficiar mais de 1 milhão de pessoas.

Atualmente, 37 municípios alagoanos estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que afeta 458 mil pessoas.

Confira a seguir o conjunto de ações para reduzir os efeitos da estiagem em Alagoas:

Bolsa Estiagem

O Bolsa Estiagem atende mais de 25,9 mil famílias em 36 municípios de Alagoas, perfazendo o montante de R$ 15,9 milhões em investimentos. O pagamento é feito por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

Benefício federal com o objetivo de auxiliar agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, o Bolsa Estiagem atende trabalhadores que residem em municípios reconhecidos como situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Garantia-Safra

Pelo Garantia-Safra já foram repassados R$ 25,7 milhões para Alagoas. O montante beneficia 207 mil pessoas em 30 municípios. A ação faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é destinada aos agricultores familiares que moram na região Nordeste, nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção agrícola. O programa atende, ao todo, 767 mil famílias do semiárido que tiveram prejuízo com a estiagem.

Operação Carro-Pipa

Em parceria com o Exército, o Ministério da Integração Nacional contratou 205 carros-pipa para atender 37 municípios de Alagoas. A população atendida é de 174.863 pessoas.
Mais informações sobre a Operação carro-pipa podem ser adquiridas pelo telefone 0800 610 021 - o atendimento da Ouvidoria é feito de segunda a sexta das 8h às 17h30. Após este horário, ou em sábados, domingos e feriados, é possível encaminhar mensagem pela página http://www.integracao.gov.br/fale-com-a-ouvidoria.

Recuperação de poços

De um investimento de R$ 60 milhões, R$ 15 milhões já foram transferidos. A previsão é de recuperar 27 sistemas de dessalinização para água potável em 27 comunidades. A ação irá atender 4.737 famílias. O repasse é de R$ 2,3 milhões, dos quais R$ 592 mil foram pagos até fevereiro deste ano.

Oferta de milho

Por meio do Leilão do Milho, foram contratados em Alagoas 22,1 mil toneladas para alimentação animal. O milho é comercializado a preços mais baixos. Em 2012, 200 mil toneladas de estoques públicos de grãos de milho foram liberadas para que sertanejos pudessem comprar ração animal.

Ações de Socorro e Assistência

O Ministério da Integração Nacional também repassou R$ 10 milhões ao estado de Alagoas para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Aos estados do semiárido foram repassados mais de R$ 170 milhões.

Também está autorizado o repasse de mais R$ 5 milhões ao estado. A liberação depende somente de adequações técnicas no plano de trabalho.

Linha emergencial de crédito

Em Alagoas foram contratadas 10.342 operações de crédito no âmbito da linha FNE emergencial que somam R$ 68,9 milhões. O governo federal ampliou em mais R$ 400 milhões o valor desta linha para apoiar empreendedores e agricultores familiares que vivem em estados atingidos pela estiagem.

O valor inicial da linha de crédito foi de R$ 1 bilhão e, em seguida, ampliado para R$ 1,5 bilhão. Agora, com o acréscimo, o montante total chega a R$ 1,9 bilhão. A linha especial, operada pelo Banco do Nordeste, já registrou mais de 200 mil contratações para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário.

Água para Todos

Iniciado em 2011, o Programa Água para Todos já entregou mais de 250 mil cisternas em todo o semiárido nordestino. A meta do Governo Federal é construir 750 mil cisternas, até 2014, com o investimento de R$ 4,7 bilhões.
Em Alagoas já foram instaladas, pelo Ministério da Integração Nacional, 7.900 cisternas que beneficiam cerca de 8 mil famílias. Estão previstas a instalação de mais 16 mil cisternas em 22 municípios do estado pela Codevasf, vinculada do Ministério. O valor estimado do investimento é de R$ 94,5 milhões.

Um convênio no valor de R$ 3,154 milhões, dos quais já foram pagos R$ 1,424 milhões, firmado entre o Ministério e o governo de Alagoas, vai garantir a construção de 83 barreiros. Também está prevista a execução de 150 barreiros pela Codevasf no valor de R$ 6 milhões.

Serão construídos, por meio de parceria com estado de Alagoas, 315 Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, dos quais 48 serão implantados em assentamentos indicados pelo Incra. O valor do convênio é de R$ 37 Milhões, dos quais R$ 11 milhões já foram repassados. As obras tem previsão de início para junho de 2013.

O Programa Água para Todos irá construir, ainda, 30 Sistemas de Abastecimento por meio de um destaque orçamentário que será efetuado para a Codevasf no valor estimado de R$ 3,8 milhões.

PAC Equipamentos

Para os estados do semiárido, o Ministério da Integração Nacional destina investimentos de R$ 124,3 milhões para aquisição de 41 máquinas, incluindo perfuratrizes e periféricos. Serão destinados R$ 5 milhões, para aquisição de dois conjuntos de máquinas em Alagoas.

PAC Infraestrutura Hídrica

Desde 2011, o Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 3,2 bilhões em ações destinadas à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água. A iniciativa também prevê o desenvolvimento da agricultura irrigada, incorporando novas áreas de produção.

Em Alagoas, a principal obra é o Canal do Sertão Alagoano. "Às vezes, as pessoas ficam pensando que o PAC Infraestrutura hídrica se resume às obras do Projeto de Integração do São Francisco, mas não é. A cada R$ 1 investido na transposição, há pelo menos R$ 2 investidos em outras obras hídricas, que vão de barragens, adutoras, canais d'água, uma série de investimentos que estão sendo feitos em todos os estados do Nordeste".

PAC Prevenção

O plano foi lançado pelo Governo em agosto de 2012 e tem valor total de R$ 3 bilhões para a seca. No Brasil, estão previstas 73 obras em nove estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Programa PAC Prevenção já firmou três contratações em Alagoas com investimentos de R$ 134,3 milhões para sistemas de abastecimento de água.

Programa Mais Irrigação

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o programa prevê investimentos de R$ 3 bilhões, por meio do PAC, e outros R$ 7 bilhões vindos da iniciativa privada. O objetivo é valorizar o agricultor familiar e desenvolver, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), a economia regional de forma sustentável, gerando mais emprego e renda, e levando alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros.
 
O Mais Irrigação estará presente em 66 áreas de 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins. São 538 mil hectares de projetos com vocação para a produção de biocombustíveis, fruticultura, leite, carne e grãos, que irão incluir o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo.