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Confira o resultado final do segundo edital de seleção do Programa Águas Brasileiras
Resultado definitivo do 2º Edital de Chamamento do Programa Águas Brasileiras
Briefing 2º Edital Águas Brasileiras - Resultado
Relatório de Avaliação Final - 2º Edital Águas Brasileiras
- 2º Edital do Programa Águas Brasileiras
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- 1ª Retificação do edital
- Caderno 1 - Perguntas e Respostas
- 2ª Retificação do edital
- Relação de Projetos Inscritos no Programa Águas Brasileiras
Sobre o Programa Águas Brasileiras
Ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Com esse objetivo, o Governo Federal lançou, em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras, que conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.
“A água está presente em tudo. É um elemento essencial para vida e também um diferencial estratégico para o Brasil. Se preservada e explorada de maneira correta, é decisiva para a competitividade do País no mercado exterior”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, ressalta.
O foco do programa Águas Brasileiras é a garantia da segurança hídrica, demonstrando a prioridade do Brasil de salvaguardar o acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade para os múltiplos usos. A água é o elemento essencial para a sobrevivência e o bem-estar da população, por criar as condições para o desenvolvimento socioeconômico e por ser o elemento essencial para a produção de alimentos, produtos e serviços e para a geração de energia, entre outros usos.
“Estamos nos organizando para que as ações de revitalização sejam menos fragmentadas e para termos inteligência territorial para convergência das ações dos governos federal e estaduais, empresas e organizações do terceiro setor. Acreditamos na possibilidade de convergência, com a legislação ambiental, da missão do MDR de viabilizar o desenvolvimento regional com segurança hídrica”, destaca a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez. “Por meio do programa, estamos promovendo um verdadeiro plantio de águas no País com o objetivo de promover a conscientização sobre a nossa responsabilidade para que as nossas nascentes, rios e aquíferos sejam preservados”, completa.
Selo Aliança pelas Águas Brasileiras
O MDR vai reconhecer com o Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20 de outubro.