Governo anuncia medidas de apoio aos municípios afetados pela seca no Sul

Os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário anunciam medidas de apoio aos municípios e aos produtores rurais do Sul atingidos pela estiagem.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12/01) medidas de apoio aos municípios afetados pela seca na região Sul do país. Para amenizar os efeitos da estiagem, o Ministério da Integração Nacional autorizou o governo do Rio Grande do Sul a utilizar R$ 18 milhões para assistência à população. Municípios do Paraná e de Santa Catarina em situação de emergência também deverão receber recursos para contratação de caminhões pipa, compra de cisternas e recuperação de poços.

Para as ações de prevenção, os três estados vão receber R$ 10 milhões cada um para construção de açudes, barragens, poços artesianos e redes de distribuição de água. Os recursos sairão do crédito extraordinário autorizado pela MP 553, reaberto pelo governo federal, e o Centro de Monitoramento Integrado para a Seca do Sul vai ajudar os municípios na elaboração dos projetos.

"Estamos fazendo um levantamento de todas as obras necessárias para uma política de irrigação nos estados do Sul", disse o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Também foram lançadas medidas para amenizar os efeitos da estiagem sobre a produção rural. Além da prorrogação do pagamento das parcelas dos contratos de custeio e da renegociação das operações de crédito, o Conselho Monetário Nacional deverá analisar a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas dos produtores rurais nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo. O crédito terá prazo de cinco anos com taxas de juros de 6,75% ao ano.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, dos 639 mil agricultores familiares com contrato na região Sul, 19 mil procuraram o governo para notificar a perda total da safra. No entanto, 85% dos contratos para custeio da produção estão cobertos com seguro agrícola.

"O governo federal recepcionou as demandas dos estados e está correspondendo anunciando ações na área de defesa civil, organizando ações estruturantes, encaminhando ao CMN resolução para a renegociação de dívidas, encaminhando as providências para, na forma da lei, atender àqueles contratos segurados, que são a grande maioria. No conjunto, nós estamos em condição de dizer que estamos, na medida do possível, correspondendo às demandas apresentadas pelos estados e pelos produtores rurais", disse Florence.

Segundo ele, além da safra de grãos, a produção de leite também foi afetada pela estiagem. Por isso, o governo estuda um programa de venda de milho para alimentação do gado leiteiro