Governo amplia debate com municípios para reforçar o enfrentamento à seca

O Governo Federal segue ampliando o debate com municípios sobre medidas para o enfrentamento e convivência com a estiagem no semiárido nordestino. Nesta terça-feira (14), em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu a presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de associações municipalistas dos nove estados do Nordeste. A reunião marcou a entrega de um documento elaborado pelos gestores com pleitos dos municípios atingidos pela seca. Também participaram do encontro equipes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Ao contextualizar o trabalho do Governo no sentido de mitigar os efeitos da estiagem, o ministro Fernando Bezerra Coelho reforçou que a administração Federal está sempre aberta ao diálogo. "A presidenta Dilma Rousseff tem dito que nós não somos donos da verdade e que não temos respostas para tudo, mas este Governo quer ouvir os entes federados e a sociedade para aperfeiçoar suas políticas. É importante ampliar esse debate e assegurar que todos tenham conhecimento do que está sendo feito, sobretudo para levar esperança às populações que sofrem com esta seca tão severa e que tem causados sérios prejuízos", afirmou.

O ministro ratificou o esforço que a União vem fazendo desde o ano passado na tarefa de dar suporte aos estados e municípios no enfrentamento à seca. "Só os recursos para perfuração e recuperação de poços e para ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais somam mais de R$ 250 milhões, valores já repassados aos estados. São investimentos do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil", frisou o ministro, acrescentando que essas ações têm previsão de orçamento superior a R$ 370 milhões.

"Ainda em ações emergenciais, para compensar a receita agrícola que fora comprometida com a seca, o Governo está beneficiando quase dois milhões de agricultores com os programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem. Pelo primeiro, são 769 mil pequenos produtores contemplados em 1.015 municípios, num investimento aproximado de R$ 1,3 bilhão, sendo 90% dos recursos federais. Temos ainda mais de um milhão de bolsas concedidas para agricultores em 1.373 municípios, o que representa um repasse de R$ 689 milhões", ressaltou Fernando Bezerra Coelho.

A Operação Carro-Pipa, executada em parceria com o Exército Brasileiro, foi outra medida emergencial destacada pelo ministro. "Estamos atuando com 4.895 carros-pipa em 780 municípios e beneficiando uma população de mais de três milhões de pessoas. Considerando 2012 e este ano, o valor total de repasses da União para esta operação no semiárido ultrapassa R$ 563 milhões. Isto se soma ao esforço dos governos estaduais, que estão atendendo a população de 442 cidades com mais de 1.500 carros-pipa", pontuou Bezerra Coelho.

CRÉDITO E OBRAS ESTRUTURANTES - De acordo com o ministro, o esforço do Governo em ações emergenciais também contempla a oferta de crédito ao pequeno produtor. "O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) já registrou mais de 341 mil operações de concessão de crédito emergencial, com investimentos da ordem de quase R$2,5 bilhões. A Bahia foi o estado que mais avançou nesse aspecto, com mais de 72 mil operações contratadas", disse.

Além de todo o empenho do Governo Federal em garantir ações emergenciais à população dos municípios afetados pela seca, Fernando Bezerra Coelho também destacou os investimentos da União em obras estruturantes. "O governo da presidenta Dilma triplicou os investimentos em obras que no futuro vão garantir segurança hídrica para o semiárido nordestino. Saímos de R$ 6 bilhões, no PAC 1, para R$ 20 bilhões no PAC 2. São grandes empreendimentos espalhados por todos os estados do Nordeste e que já começam a transformar a realidade da população", comentou o ministro.

Ele ressaltou ainda que a universalização da oferta de água não será resolvida apenas com grandes obras, mas com a adoção de tecnologias mais simples que estão sendo testadas pela população e validadas por centros de pesquisa. O Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria, segue nesta linha de atuação, com investimentos que já chegam a R$ 1,4 bilhão na implantação de cisternas, sistemas de abastecimento de água, kits de irrigação e pequenas barragens.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE - Depois de detalhar as ações e os investimentos do Governo, Fernando Bezerra Coelho voltou a destacar que a participação dos entes e da sociedade é decisiva para o êxito dos governos na formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas. "Por isso, sugiro que as entidades municipalistas elejam representantes para integrar o comitê gestor do programa Água para Todos. Movimentos sociais como a Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura] e o MST [Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] também já vão indicar suas representações. Assim, com este encaminhamento, podemos seguir avançando na implementação de ações", considerou o ministro.

"A ideia é que partir das reuniões do comitê gestor e dos comitês estaduais do Água para Todos, estados, municípios e a sociedade representada possam ajudar o Governo Federal a direcionar os investimentos do programa e a acompanhar melhor a execução dos projetos e a territoralização das medidas", disse Bezerra Coelho, salientando que os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também integram o comitê.

O prefeito de Jequiá da Praia (AL) e vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, avaliou o encontro com o ministro Fernando Bezerra Coelho como uma agenda muito positiva para as entidades municipalistas. "Estabelecer um canal permanente de diálogo com o Governo, por meio da Integração Nacional, MDS e MDA, será um grande passo para que os municípios acompanhem de perto as decisões e, quando necessário, possam cobrar dos estados informações sobre a execução dos projetos", ponderou.

Avaliação semelhante fez o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. "Avançamos bastante em relação à última reunião que tivemos aqui no Ministério da Integração Nacional, no final de março. Agora, as associações de municípios vão se reunir para definirmos nossa participação no comitê sugerido pelo ministro. Isto nos coloca ainda mais como partícipes das ações que o Governo Federal vem promovendo", concluiu.