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Fortes chuvas e estiagem levam à emergência cidades em duas regiões do País
Prefeituras podem solicitar apoio para assistência à população atingida e para reconstrução de áreas publicadas danificadas
A situação de emergência em quatro municípios dos estados da Bahia, Maranhão e Mato Grosso foi reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, nesta quinta-feira (24). A medida, com vigência de 180 dias, permitirá que as prefeituras tenham acesso a ações de apoio federal para socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.
O reconhecimento federal de emergência é decorrente de chuvas intensas em Planalto da Serra (MT) e Nova Monte Verde (MT), de inundações em São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e de estiagem em Juazeiro (BA).
As ações de apoio emergencial são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração. São medidas complementares à atuação dos estados e municípios.
Apoio federal
O auxílio emergencial disponibilizado pela Sedec inclui a distribuição de kits de assistência humanitária e de água potável, a remoção de famílias em áreas de risco, limpeza de vias públicas e recuperação de áreas danificadas, dentre outras ações. Já regiões afetadas por longos períodos de seca e estiagem, por exemplo, podem ter garantia de abastecimento de água imediato por meio de carros-pipa.
As iniciativas para resposta imediata (socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais) ocorrem a partir do preenchimento do formulário de solicitação de recursos, por equipes dos municípios ou estados. Para as ações de reconstrução, cada ente deverá apresentar um Plano de Trabalho. Os documentos são enviados à análise da Sedec por meio do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID). Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.