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Força tarefa do Governo Federal promove ações de apoio nos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia
Brasília (DF) – Uma força tarefa do Governo Federal segue promovendo uma série de ações para mitigar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm caído desde o final de novembro em municípios da Bahia, especialmente no sul do estado. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), além de ter reconhecido a situação de emergência em 28 cidades baianas, já liberou R$ 8,5 milhões para cidades do estado.
Já foram liberados R$ 2,5 milhões para Eunápolis, que teve dois repasses autorizados pelo MDR. O primeiro, de R$ 1,27 milhão, será utilizado para a compra de alimentos, kits de higiene pessoal e limpeza, além de colchões para os desabrigados. Mais R$ 925,4 mil foram destinados para a compra de água para consumo humano. Outros R$ 403 mil serão utilizados na contratação de carros-pipa.
Para Itamaraju, foram repassados R$ 1,86 milhão, que custearão a compra de cestas básicas, kits de higiene e limpeza, roupas de cama e colchões, além de refeições para as famílias atingidas.
Por sua vez, Jucuruçu contou com R$ 543,7 mil. Desse valor, R$ 453,7 mil serão usados na compra de cestas básicas, kits dormitório, colchões, kits de higiene e limpeza, materiais para crianças e idosos, além da aquisição de combustível. Os R$ 90 mil restantes serão voltados à compra de água potável.
A cidade de Maragogipe teve aporte de R$ 503,8 mil do MDR para a compra de alimentos e kits de limpeza e higiene pessoal. Já Ibicuí ficará com R$ 433,9 mil, que servirão para a aquisição de cestas de alimentos, colchões e kits dormitório, de higiene e de limpeza.
Ruy Barbosa recebeu R$ 260,1 mil. O valor vai custear a aquisição de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza e higiene pessoal. Itambé contou com R$ 376 mil para o mesmo fim.
Jiquiriçá teve acesso a R$ 1,1 milhão para a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, de limpeza e infantis, além da compra de colchões e kits dormitório. Guaratinga, por sua vez, teve R$ 888,7 mil disponibilizados para a compra de alimentos, colchões, água para consumo humano, além de kits de higiene pessoal e limpeza.
O MDR também articula com órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) o desenvolvimento de ações conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada. Adicionalmente, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) – órgão ligado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) – opera em alerta máximo.
Equipes da Defesa Civil Nacional seguem na Bahia desde as primeiras ocorrências de chuvas intensas, em 29 de novembro, para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho para a obtenção de valores da União para ações de resposta ao desastre, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal envolvidos nesta força tarefa. Confira abaixo a ação de cada um:
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
• Reconhecimento da situação de emergência de 33 municípios de Minas Gerais e 26 da Bahia em decorrência de chuvas intensas que acometeram essas localidades
• Mobilização de duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para apoiar os municípios afetados
• Base GADE 1 : Itamaraju – Estabelecimento do Comando e Controle do Estado. GADE estabelecendo Base Federal e apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios
• Base GADE 2: Eunápolis – Apoio técnico para procedimentos junto aos municípios
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) – Eixo Monitoramento e Resposta para o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando o atendimento imediato à população afetada
• Articulação com Defesas Civis estadual e municipais para resposta às ocorrências e ações de socorro, assistência e reconhecimento federal
• Acionamento das Forças Armadas para apoiar na resposta às ocorrências
• O Cenad está operando em alerta máximo, em virtude das chuvas registradas (em torno de 300 mm nos últimos dias), acumulados previstos para as próximas 48 horas (em torno de 150mm) e danos humanos no Litoral Sul da Bahia
• Liberação de recursos para os municípios afetados. Já foi repassado R$ 5,8 milhões para seis cidades baianas
Ministério da Cidadania (MC)
• Repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados, no valor médio de R$ 400 reais por pessoa, prestando todo o apoio técnico necessário ao município para acessar o recurso, repassado via fundo a fundo. Além disso, está atuando na distribuição emergencial de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. Estimativa inicial de 32.000 cestas a serem entregues
• Mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e orientação dos gestores estaduais e municipais de assistência social com relação a solicitação do co-financiamento federal, e da implantação e manutenção dos alojamentos provisórios para acolher famílias e indivíduos que se encontram desalojados/desabrigados
• Reunião com a Superintendência Estadual de Assistência Social para tratar das ações referentes à população afetada
Agência Nacional de Telecomunicações
• Acompanhamento e realização constantes de ações para manter a estabilidade da rede de comunicação na região
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT)
• Interdição (e posterior liberação), na BR 101, na altura do quilômetro 722, que fica no município de Eunápolis. A interdição ocorreu na Ponte do Rio do Peixe, onde a água passava por cima da referida ponte
• - Interdição no quilômetro 811 da BR 101, na ponte do rio Jucuruçu Norte, em Itamaraju, na Bahia, para monitoramento. O tráfego no trecho já foi liberado
• Determinação de ordem de atenção na Ponte do Rio Jequitinhonha. A cota do rio está muito alta
Ministério da Defesa
• Envio de aeronave para sobrevoo de avaliação e reconhecimento de áreas afetadas
• Deslocamento de helicóptero da Força Aérea Brasileira, nesta tarde, para Itamaraju (BA), levando cinco integrantes da Força Nacional do SUS e 120 Kg de medicamentos
• Deslocamento de aeronave de Itamaraju para Nova Alegria, com 600kg de carga, que inclui cestas básicas e água potável
• Emprego de dois helicópteros da Marinha do Brasil nas operações de reconhecimento, busca, resgate, transporte de pessoal e material
Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
• Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas
• Contato com as Instituições de Longa Permanência dos municípios afetados para verificar segurança dos acamados
• Reunião com Prefeitos e Secretários de Assistência Social dos municípios afetados
• Reunião com Representantes da Sedec, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento
• Reunião com Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos para garantir a proteção das pessoas abrigadas/alojadas
• Reunião com Conselheiros Tutelares dos municípios de Teixeira de Freitas, Jacuruçi, Medeiros Neto, Itanhém e Itamaraju
• Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável (crianças, pessoas com deficiência, idosos e outros)
• Levantamento dos municípios que solicitam apoio no que se refere às doações de roupas masculinas e femininas, bem como infantis, alimentos, água potável, fraldas infantis e geriátricas (todos os municípios necessitam)
Ministério da Saúde (MS)
• Emissão de alertas
• Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da Saúde
• Deslocamento da Força Nacional do SUS para região, a fim de prestar apoio aos municípios afetados
• Envio de medicamentos para as áreas afetadas. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, enviou no domingo (12) 2,5 toneladas de medicamentos e 10 kits do Vigidesastres (insumos estratégicos). Para a região Sul da Bahia, com o intuito de cuidar das vítimas desamparadas do desastre ocorrido
Pátria Voluntária
• Convocação de instituições credenciadas, por meio do edital de respostas a catástrofes e emergências, aptas a atuarem na situação provocada pelas chuvas, em Minas e na Bahia
• Repasse de recursos para as entidades credenciadas com o objetivo de comprar itens de assistência humanitária e viabilizar o transporte para as áreas afetadas
• Envio, por meio das credenciadas e com apoio logístico dos Ministérios parceiros, de cestas básicas, água potável e demais itens de primeira necessidade para a população dos municípios atingidos
• Promoção de uma campanha de arrecadação, que inclusive já está ativa na plataforma do Pátria Voluntária, para levantar recursos e itens de primeira necessidade e destinar aos atingidos pelas chuvas nos municípios afetados
• Apoio aos demais Ministérios, por meio das credenciadas, com o levantamento das necessidades locais para possibilitar um acolhimento direcionado para a população de cada uma das localidades afetadas
CAIXA
• Liberação do saque do FGTS para a população das localidades da Bahia e Minas Gerais atingidas pelas enchentes
• Os valores estarão disponíveis logo após o reconhecimento da situação de calamidade, que é feito por parte das prefeituras dos municípios afetados
• Auxílio para as autoridades locais, no sentido de agilizar a solicitação do reconhecimento do estado de calamidade
• Após a formalização do estado de calamidade, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, sem necessidade de ir à agência, por meio do aplicativo FGTS
• Deslocamento de equipe ao local para agilizar a prestação de suporte à população e às prefeituras locais Enviou à região especialistas nas áreas de Habitação, Governo e FGTS para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências urgentes que possam ajudar as pessoas prejudicadas. Dentre as providências, destacam-se a identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos, bem como suporte às prefeituras para o encaminhamento da documentação para liberação do Saque Calamidade do FGTS
• Saque Calamidade do FGTS - A CAIXA está pronta para realizar a liberação dos valores aos beneficiários. Para isso, as seguintes etapas devem ser observadas: ✓ Município ou estado decreta situação de emergência ou calamidade pública. ✓ Ministério do Desenvolvimento Regional publica portaria de reconhecimento. ✓ Defesa civil do município ou estado entrega declaração das áreas afetadas e Formulário de informação do Desastre (FIDE) à CAIXA. Depois dessas etapas, a solicitação de saque poderá ser feita pelo beneficiário por meio do aplicativo do FGTS, sem necessidade de ir a uma agência da CAIXA
• O banco manterá a população informada sobre as próximas etapas para a liberação do FGTS
• A CAIXA possibilita a pausa de até 90 dias nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação
• - Incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regiões atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicitação
• As unidades da CAIXA também darão suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações de forma imediata
• Envio de equipes de engenharia do banco à região para prestar o apoio necessário às habitações sociais atingidas e adotar medidas necessárias
• A CAIXA disponibiliza equipes para ações de assistência técnica em apoio aos municípios
• As equipes de arquitetos e engenheiros, bem como a operacionalização de repasses de recursos e trabalho técnico social da CAIXA, atenderão prioritariamente os municípios atingidos
• As prefeituras poderão contar com suporte técnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas que têm grande impacto para a população dos municípios, como pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde e escolas, dentre outras
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
• Aeronave já está operando na região, efetuando: distribuição de medicamentos, máscaras, água, transporte de pessoas desabrigada/isoladas por causa das chuvas
• Escolta dos veículos e passageiros que estavam aguardando para passar nas pontes interditadas
• Apoiando o DNIT nas inspeções das pontes e fazendo sinalização dos locais interditados e bloqueados, orientação aos usuários das rodovias
Cidades com repasses federais liberados:
- Eunápolis
- Guaratinga
- Ibicuí
- Itamaraju
- Itambé
- Jiquiriçá
- Jucuruçu
- Maragogipe
- Ruy Barbosa
Cidades da Bahia com reconhecimento federal de situação de emergência vigente:
- Anagé
- Baixa Grande
- Boa Vista do Tumpim
- Camacan
- Canavieiras
- Encruzilhada
- Eunápolis
- Guaratinga
- Ibicuí
- Itabela
- Itacaré
- Itamaraju
- Itambé
- Itapetinga
- Itarantim
- Jaguaquara
- Jiquiriçá
- Jucuruçu
- Marcionílio de Souza
- Mascote
- Medeiros Neto
- Mundo Novo
- Prado
- Porto Seguro
- Santanópolis
- Teixeira de Freitas
- Teolândia
- Vereda
Cidades de Minas Gerais com reconhecimento federal de situação de emergência vigente:
- Águas Formosas
- Bertópolis
- Caraí
- Carmo da Cachoeira
- Corinto
- Engenheiro Caldas
- Fronteira dos Vales
- Ibirité
- Itambacuri
- Jacinto
- Jampruca
- Joaíma
- Lagoa Formosa
- Machacalis
- Manhuaçu
- Monte Formoso
- Novo Cruzeiro
- Novo Oriente de Minas
- Ouro Verde de Minas
- Padre Paraíso
- Palmópolis
- Pescador
- Poço Fundo
- Ponte Nova
- Resplendor
- Rio Casca
- Rio do Prado
- Salto da Divisa
- Santa Helena de Minas
- Santa Maria do Salto
- Santo Antônio do Amparo
- Santo Antônio do Jacinto
- Teófilo Otoni
- Umburatiba
- Virgem da Lapa