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Evento reúne prefeitos e representantes de companhia estaduais para esclarecer regras de contratos de obras do PAC

Na manhã desta terça-feira (11), representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão se reuniram para esclarecer a prefeitos, representantes municipais e companhias estaduais de saneamento regras relativas a contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reunião que teve como objetivo direcionar a retomada de obras paralisadas do PAC abordou também regras do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e um novo modelo de aferição de obras.
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Publicado em 11/06/2013 19h13 Atualizado em 01/11/2022 09h33

Na ocasião, o secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, abordou alguns tópicos da portaria que será publicada nesta quarta-feira (12) que definirá os procedimentos a serem adotados para a retomada de obras paralisadas do PAC.

Segundo Alexandre Cordeiro, as explicações concedidas durante a reunião são de real necessidade ao andamento dos empreendimentos. “Essas informações são instrumentos importantíssimos pra poder destravar a execução das obras”, afirmou.

Estiveram presentes os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães, Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos, Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, e Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski. Representando os demais órgãos do governo federal estiveram o Secretário do PAC, Maurício Muniz, a Diretora do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana do Ministério do Planejamento, Maria Caldas, o Subchefe Adjunto de Assuntos Federativos (SAF), Olmo Borges Xavier, e o Subchefe de Assuntos Federativos (SAF) Olavo Noleto.

No período da tarde, técnicos dos ministérios ficarão a disposição dos participantes para retirar dúvidas e detalhar as situações de cada município. As apresentações de slides utilizadas durante a reunião estarão disponíveis no site do Ministério das Cidades.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
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