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Estiagem - R$ 3,2 bilhões liberados e mais de 5 milhões de famílias beneficiadas
O governo federal já liberou R$ 3,2 bilhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. Mais de 5 milhões de famílias estão sendo diretamente beneficiadas em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O pacote inclui programas como Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Água para Todos, além de repasses por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, recuperação de poços e uma linha especial de crédito.
Os trabalhos estão sendo realizados desde abril em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução das ações. Estes grupos vão apresentar seus balanços e sugestões na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dia 9/11, em Salvador (BA).
Atualmente, 1.311 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
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Investimento (até 25/10) |
Famílias beneficiadas |
Como funciona? |
Acesse os dados (arquivos para download) |
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Bolsa Estiagem |
R$ 247,8 milhões |
825,5 mil |
Pago em cinco parcelas de R$ 80 para agricultores com renda de até dois salários-mínimos que não aderiram ao Garantia-Safra. |
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Garantia-Safra |
R$ 473,4 milhões |
696,3 mil |
Mesmo critério do Bolsa Estiagem, valor é de R$ 680, em 5 parcelas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário. |
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Água para Todos |
R$ 995,2 milhões |
391,2 mil |
Em convênio com estados ou por execução direta, por meio da CODEVASF e DNOCS, visa universalizar o acesso à água por meio de cisternas, barreiros e sistemas simplificados. (ver dados sobre o programa) |
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Cartão da Defesa Civil |
R$ 154,5 milhões |
(repasse para estados e municípios) |
Usado por estados e municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos por ato da SEDEC para aquisição de produtos básicos (água, colchões, remédios). Tem os gastos disponibilizados no Portal da Transparência. |
Cartão de Pagamento da Defesa Civil 185 KB |
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Carro-pipa |
R$ 225,1 milhões |
3,1 milhão |
Operado pelo Exército Brasileiro, com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional. É responsável pela oferta de água em mais de 692 municípios do semiárido. |
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Recuperação de poço |
R$ 14,2 milhões (o valor total do empenho para a ação é de R$ 58,8 milhões) |
117,6 mil |
Repasse de recursos para dessalinização, implantação, recuperação e perfuração de poços para abastecimento de água potável. No total serão recuperados 2.334 poços. |
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Linha de crédito |
R$ 1,1 bilhão (o valor total da linha é de R$ 1,5 bilhão) |
143 mil |
Linha de crédito, operado pelo Banco do Nordeste, varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% para atender produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços, empresas agroindustriais e industriais prejudicadas pela estiagem na área de atuação da Sudene. |
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TOTAL |
R$ 3,2 bilhões |
5.2 milhões |
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Dados atualizados até 30.10.2012.
Leilão de milho - Para alimentação animal, o governo federal já disponibilizou, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), mais de 294 mil kg de milho para o comércio a preços mais baixos. Cerca de 95 mil pessoas dos estados do semiárido foram beneficiadas pela ação. Pequenos produtores poderão adquirir, individualmente, até 3 toneladas de milho, enquanto as cooperativas podem chegar ao limite de 3 mil toneladas. O valor da saca de 60kg é de R$ 18,10, inferior à média cobrada no semiárido, de R$ 45. A operação de venda destina-se apenas para os produtores enquadrados no Pronaf, localizados em municípios com decreto calamidade pública. As cooperativas terão que apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para se habilitar a participar do programa.
Mais informações sobre as ações do governo federal no enfrentamento à estiagem nos sites www.brasil.gov.bre www.mi.gov.br