Estiagem - Governo federal investe R$ 1,8bi em obras de prevenção

O governo federal vai investir R$ 1,8 bilhão em 77 obras que vão aumentar a oferta de água em municípios do Nordeste e norte de Minas Gerais. Serão construídas e ampliadas adutoras, barragens, sistemas de abastecimento e outros empreendimentos.

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (09/11), em Salvador (BA), durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

No encontro, governadores assinaram termos de compromisso para início das obras. É a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$ 3 bilhões em prevenção contra a estiagem.

O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar R$ 1,06 bilhãoem 33 empreendimentos. Outros R$ 656,2 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades (MCidades) para 22 obras. A Funasa vai contemplar mais 22, com R$ 108 milhões de investimento. A execução será feita pelos estados e município e a supervisão das obras ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.

Critérios - Foram selecionados projetos cujo objetivo principal é aumentar a oferta de água para consumo humano ou animal. Serão beneficiados municípios do semiárido com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras, indicadas pelos governos estaduais, devem ter a primeira etapa útil concluída em até 18 meses.

Mais de dois milhões de pessoas de 120 municípios serão beneficiadas com as 33 obras que terão investimento do Ministério da Integração. A lista dos empreendimentos selecionados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, subprograma PAC-Prevenção, aptos a terem Termo de Compromisso firmado com a União foi publicada na Portaria nº 600 do Diário Oficial da União. (ver tabela 2)

Na relação dos municípios baianos contemplados pelo Ministério das Cidades aparecem Euclides da Cunha, Vitória da Conquista e Araci. No Ceará, foram beneficiados Juazeiro do Norte, Aracati, Tauá, Itapipoca, Sobral, Russas, Quixadá, e Caucaia. O Maranhão terá obras em Chapadinha, Pinheiro e Tutóia. Minas Gerais terá empreendimento em Montes Claros, e Pernambuco em Bezerros e Caruaru. Os municípios de Caicó e Açu foram os contemplados no Rio Grande do Norte.