"A água é e será o vetor do desenvolvimento do País", destaca secretário nacional de Segurança Hídrica

Brasília (DF) – Garantir segurança hídrica para a população que convive com a seca tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por isso, durante todo o ano de 2021, a Pasta não deixou faltar recursos para a área e investiu mais de R$ 1,1 bilhão para obras e projetos no setor. Os investimentos garantiram a conclusão de 61 obras e projetos que vão ampliar a oferta de água e beneficiar cerca de 14,5 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste.

Em entrevista para o portal do MDR, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa,  faz um balanço das principais ações do Governo Federal em segurança hídrica no ano passado e apresenta perspectivas para 2022. Confira abaixo:

Secretário, gostaríamos que o senhor fizesse um balanço das principais ações da sua Pasta em 2021. Quais foram os destaques?

Sérgio Costa: Para mim, o ano de 2021 foi extremamente gratificante, porque eu pude viver e sentir na pele o prazer de ver as pessoas bebendo água pura e doce. Nós entregamos diversas obras hídricas, como a quarta etapa do trecho do Canal do Sertão Alagoano, que beneficia 130 mil pessoas da região. Concluímos, finalmente, o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início das obras físicas, conseguimos abrir o caminho das águas pelos dois eixos: Leste e Norte.

Outra obra importante que concluímos foi o Ramal do Agreste, que vai levar a água do Projeto São Francisco, juntamente com a Adutora do Agreste, a dois milhões de pernambucanos.

Conseguimos enviar ao Congresso Nacional, no final do ano passado, o Marco Hídrico, que vai contribuir para que as pessoas tenham água com segurança nas suas casas, água com qualidade, em quantidade e, principalmente, água com regularidade.

Também pensando em preservar, recuperar e oferecer garantia de água às gerações futuras, anunciamos investimentos de R$ 5,8 bilhões para ações de revitalização de bacias hidrográficas, que serão repassados nos próximos 10 anos, por meio do processo de desestatização da Eletrobras.

Lançamos, ainda, a licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do Canal do Sertão Baiano, que beneficiará mais de 1 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia.

Foram diversas ações que, com toda certeza, vão ampliar o acesso à água e garantir que todos que vivem no semiárido nordestino tenham a dignidade que tanto necessitam.

Em outubro, o MDR promoveu a Jornada das Águas. O senhor pode falar sobre a importância dela?

Sérgio Costa: Durante a Jornada das Águas, nós anunciamos mais de R$ 12 bilhões de investimentos para o presente e, principalmente, para o futuro. E quase metade do montante será por meio de parcerias com o setor privado. Foi com essa jornada que conseguimos levar à população do Nordeste o que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está fazendo. Serão ações de revitalização de bacias, obras de infraestrutura hídrica, irrigação e desenvolvimento regional. A água é e será o vetor do desenvolvimento nessas regiões.

Qual a importância dessas ações e investimentos para o semiárido nordestino?

Sérgio Costa: Estamos levando, principalmente, água e dignidade para essas pessoas. Com as entregas, a população daquela região passa a receber água em suas torneiras ou em pontos muito próximos às suas casas. As pessoas passam a ter mais saúde e qualidade de vida, porque a água proporciona isso a elas. A água é vida, é emprego. Uma região com segurança hídrica oferece ao produtor local condições de trabalho e geração de renda.

Qual foi o valor de investimento em segurança hídrica em 2021? E quantas entregas e empregos gerados?

Sérgio Costa: Em 2021, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e instituições vinculadas ao MDR - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - investiram mais de R$ 1,1 bilhão em obras e ações para ampliar a oferta de água. Cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos foram gerados com esses investimentos.

O Programa Águas Brasileiras tem como principal objetivo a revitalização das bacias hidrográficas. O senhor pode explicar a importância desse programa e como está sendo colocado em prática?

Sérgio Costa: O Águas Brasileiras é a junção de esforços do Governo Federal com as entidades da sociedade civil e empresas privadas, todos juntos, fazendo uma força tarefa para recuperar nossos rios, mananciais e para plantar árvores. Nossa meta é plantar mais de 100 milhões de árvores nos próximos anos. Isso prova que o Governo Federal e o MDR se preocupam com o meio ambiente.

Na primeira etapa do Programa, nós atraímos, em investimentos privados, de mais de R$ 80 milhões e temos potencial para atrair pelo menos mais R$ 200 milhões.

No mês de dezembro, lançamos a segunda etapa para seleção de novos projetos, provando que o programa está funcionando, atrai interesse do setor privado e trará resultados muito positivos para o País.

E sobre o Marco Hídrico, que já está no Congresso para apreciação dos parlamentares. Como irá viabilizar que a população, especialmente a que convive mais com a seca, tenha segurança e acesso à água?

Sérgio Costa: O Marco Hídrico tem o objetivo de modernizar e desburocratizar a lei de recursos hídricos e abrir espaço para investimentos privados, que vão possibilitar que os serviços cheguem onde o Governo Federal não consegue chegar com investimentos públicos. Quando o setor privado investir, a água poderá chegar às pessoas que ainda não têm acesso a ela, assim como já vem ocorrendo desde a sanção do novo Marco do Saneamento.

Secretário, nós sabemos que o trabalho do DNOCS e da Codevasf é importante para que o Governo Federal continue levando obras e ações que possibilitem o abastecimento de água em diversas regiões do País. O senhor poderia explicar a importância do trabalho dos dois órgãos?

Sérgio Costa: As duas vinculadas são de essencial importância para levar as ações do MDR aos municípios menores e mais distantes das capitais. A Codevasf e o DNOCS são os braços executores do MDR para implantar as políticas públicas.

O DNOCS está construindo a segunda etapa da Adutora do Pajeú, cuja primeira etapa inauguramos em 2020 e já beneficia moradores de cidades pernambucanas. Já a Codevasf é responsável pelo Projeto Seridó e a Adutora do Agreste Potiguar, entre outros empreendimentos hídricos.

Esses dois órgãos cumprem uma função social e de desenvolvimento regional importantíssima.

Sabemos que existem diversos programas que ajudam o MDR a garantir o acesso à água para as comunidades rurais difusas que convivem diariamente com a seca, como o Programa Água Doce. O senhor poderia explicar sobre ele e sua importância?

Sérgio Costa: No Nordeste e em outros vários pontos do Brasil, temos águas subterrâneas impróprias para o consumo. Mas com a instalação de dessalinizadores, essa água se torna potável para pessoas que antes tinham que andar quilômetros de distância de casa ou aguardar o carro-pipa. Além disso, também possibilitamos que os mananciais passem a ter água tratada e de boa qualidade.

Eu, Sergio Costa, provei dessa água. É uma água doce, de qualidade e que, com certeza, as pessoas podem beber. O programa consegue também reduzir a dependência do carro-pipa, porque as regiões pequenas começam a se emancipar e passam a ter água de qualidade.

Sabemos que entregar água é oferecer mais dignidade às pessoas. Para o senhor, que acompanha diversas entregas dessas obras, qual é a sensação de ver essa população recebendo água pela primeira vez em suas casas?

Sérgio Costa: A sensação é de gratidão. É a primeira palavra que vem à minha cabeça. É gratidão de poder participar de um processo que leva água às pessoas, de realmente transformar a vida dessas pessoas. É gratidão de chegar, por exemplo, numa cidade chamada Matinha, no interior de Alagoas, e ver as pessoas tomando água por meio de uma obra nossa, ver as pessoas dizendo que a partir de agora não precisarão mais andar quilômetros para ter água para beber. Pude ver crianças que não tinham água nem para tomar banho e que passaram a ter água no seu dia a dia, a água em sua rotina.

Agora, vamos falar um pouco de 2022. Quais são as perspectivas para as entregas? O Projeto São Francisco será totalmente concluído em 2022?

Sérgio Costa: As perspectivas para 2022 são as melhores possíveis. As obras físicas dos 477 quilômetros do Projeto já estão concluídas e a água está percorrendo as estruturas. Em fevereiro, essa água vai chegar, pela primeira vez, ao Rio Grande do Norte. Concluiremos, também, a Barragem de Oiticica e a primeira etapa das Vertentes Litorâneas, além de dar continuidade ao Ramal do Apodi, Adutora do Agreste e Cinturão das Águas do Ceará.

Daremos continuidade ao Ramal do Salgado, uma obra que vai beneficiar mais de 750 mil cearenses, levando água e dignidade a eles. Vamos colocar em operação vários sistemas do Programa Água Doce, cerca de 180.

Vamos, também, trabalhar para que o Marco Hídrico seja aprovado e modernize a regulamentação do setor para levar abastecimento de água regular às regiões que ainda não possuem.

O ano vai ser marcado, ainda, pela realização das ações de revitalização do Águas Brasileiras. Será possível ver o início do plantio de arvores que transformarão o visual de diversas regiões próximas às bacias hidrográficas. O ano de 2022 será o ano das águas.

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