Em reunião, Governo apresenta investimentos para o Rio

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, se reuniu nesta sexta-feira (04/01) com o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, para avaliar a situação das fortes chuvas e reforçar o apoio do Governo Federal aos municípios e ao Estado do Rio de Janeiro. Em dezembro, o Governo Federal assinou termo de compromisso para obras de prevenção a enchentes na região noroeste fluminense no total de R$ 255 milhões.

A partir desta sexta-feira, com o objetivo de amparar os moradores do município de Duque de Caxias (RJ), que tiveram suas casas alagadas durante uma forte chuva na madrugada de quinta-feira (03/01), o Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, irá disponibilizar mil cestas básicas para atender emergencialmente a população desabrigada. Cada cesta possui mantimentos para suprir até cinco pessoas da mesma família.

O Ministério pretende abastecer 5 mil moradores nos próximos 15 dias. As cestas serão distribuídas prioritariamente para as pessoas que já estão nos abrigos. Em seguida, receberão os alimentos as famílias que, aos poucos, vão deixando suas casas e se dirigem para os pontos de apoio. Outras mil cestas podem ser enviadas à região nos próximos dias conforme a necessidade. A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro ficará responsável pela distribuição dos mantimentos.

Força Nacional de Emergência - Em ação envolvendo os Ministérios da Integração Nacional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa; Saúde; Minas e Energia, e Agência Nacional de Águas (ANA) do Ministério do Meio Ambiente, o Governo Federal ativou, em dezembro, a mobilização antecipada da Força Nacional de Emergência no Rio de Janeiro (RJ). Em casos de desastres, toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, com contribuição da Força Nacional.

A proposta veio reforçar o trabalho realizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e facilitar ainda mais a articulação com estados e municípios em caso de risco de desastres naturais. Desde o dia 14 de dezembro, a Força possui técnicos fixos na sede do escritório regional, no Rio de Janeiro. Desde a madrugada de quinta-feira, esses técnicos acompanham in loco o monitoramento e trabalham em parceria com os agentes de Defesa Civil do estado e dos municípios. Eles analisarão a situação e repassarão as informações ao Governo Federal para que a União decida a ajuda a ser dada ao Estado.

A Força Nacional de Emergência é composta por todos os segmentos do governo que têm ações direta ou indiretamente relacionadas à defesa civil e conta com especialistas em meteorologia, geologia, defesa civil e hidrologia para apoiar complementarmente na resposta a desastres.

Investimentos - O Governo Federal está investindo R$ 12,48 bilhões em ações para enfrentamento a desastres naturais. Desse total, foram empenhados R$ 10,82 bilhões, o que corresponde a mais de 85% da dotação, e pagos R$ 7,7 bilhões. Do total, R$ 2,6 bilhões foram investidos em financiamento (incluindo financiamentos emergenciais), R$ 1,66 bilhão em ações de assistência e socorro e R$ 3,39 bilhões em prevenção.

Rio de Janeiro - Para 2013 o Governo Federal assinou, em dezembro passado, termo de compromisso para obras de prevenção a enchentes na região noroeste fluminense, no valor total de R$ 255 milhões. São obras para construção de diques e sistemas de prevenção nas cidades de Lage do Muriaé (obras no valor de R$ 36,8 milhões), Itaperuna (R$ 43,7 milhões), Italva (R$ 39,1 milhões), Cardoso Moreira (R$ 92 milhões) e Santo Antônio de Pádua (R$ 43,7 milhões).

Além disso, em 2012, o Ministério da Integração Nacional concluiu a obra de recuperação do Sistema de Drenagem na Baixada Campista, no valor de R$ 105,17 milhões. As obras beneficiam as cidades de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã e beneficiam 350 mil habitantes. Foram feitas implantação de obras de macrodrenagem, dragagem dos canais de Quitinguta e Coqueiros, construção de canais e modernização do sistema de comporta e de diques, visando controle e minimização de enchentes e inundações. A obra foi concluída em junho de 2012.

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) do Ministério da Integração também tem outros dois convênios, nos valores somados de R$ 2,3 milhões. Um dos convênios é com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para elaboração de projeto de recuperação de canais de drenagem e irrigação da Baixada Campista no RJ, no valor de R$ 1,6 milhão e está em andamento. Já foram repassados R$ 448 mil. O outro convênio é com Nova Friburgo e a obra - drenagem urbana - no valor de R$ 700 mil, foi concluída em 2012.

Oficinas de capacitação e simulados - Em 2012, 14 cidades das regiões Sul e Sudeste treinaram a população a como agir diante de fortes chuvas e alagamentos. No Rio de Janeiro, a capacitação aconteceu no Morro Adeus/Piancó, no Complexo do Alemão (RJ). No primeiro semestre, os 9 estados do Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) sediaram os simulados envolvendo mais de 1.200 participantes.

Além da realização de simulados por parte da defesa civil nacional, a população de áreas de risco conta ainda com as defesas civis estaduais e municipais - que inclusive promovem também simulados de prevenção. Sendo assim, moradores de áreas de risco da região serrana também participaram de treinamentos, que foram realizados pelas coordenadorias locais.

Monitoramento - Atualmente 195 municípios são monitorados nas regiões Sul e Sudeste. Destes, 14 estão no Rio de Janeiro. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, iniciou sua operação em dezembro de 2011, em regime de trabalho 24 horas, sete dias por semana, monitorando 56 municípios críticos a desastres naturais. Atualmente, o Centro monitora e analisa risco de desastres naturais em 274 municípios, e conta com uma plataforma de base de dados para monitoramento de risco de desastres.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais (Cenad), do Ministério da Integração, também ampliou suas atividades e, assim como o Cemaden, passou a funcionar em sistema de plantão, 24 horas por dia, para monitorar desastres em todo o país. De acordo com a classificação do risco informada pelo Cemaden, o Cenad informa as defesas civis estaduais e municipais para a adoção de medidas de proteção à população em situações de risco. Os dois centros estão conectados por telepresença, o que otimiza a comunicação durante a gestão de crises frente aos riscos identificados.

Atualmente, toda a interação entre o Cenad e o Cemaden e os procedimentos de rotina seguem as diretrizes estabelecidas no Protocolo de Ações Integradas entre ambos os Centros e órgãos estaduais e municipais, publicado no DOU em 19 de outubro de 2012.

Mapeamento - O Governo Federal também intensificou o esforço para mapear as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações. Em 2012 o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já mapeou áreas de riscos em 286 municípios - destes, 105 estão na região Sudeste e 75, na região Sul.