Em Questão - Apoio a 5 milhões de famílias que sofrem com a seca recebe investimento federal de R$ 3,1 bi neste ano

As cerca de 5,2 milhões de famílias que sofrem com a estiagem em dez estados nordestinos foram beneficiadas, neste ano, com um investimento de R$ 3,1 bilhões (veja tabela), numa série de ações federais coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional (MI). O pacote inclui programas como o Água para Todos, que visa universalizar o acesso à água para moradores de pequenas propriedades rurais, por meio de tecnologias sociais cisternas, barreiros e sistemas simplificados de distribuição.

Além da recuperação de 2.334 poços, carros-pipa conduzidos por soldados do Exército, atendem a mais de 692 municípios do Semiárido. A parceria com estados e municípios nas situações de emergência está sendo facilitada neste ano por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil. Em caso de estado de calamidade pública reconhecido por ato da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), os governos locais podem comprar produtos básicos (água, colchões, remédios). Os gastos com o cartão são publicados no Portal da Transparência.

Crédito - Os agricultores familiares com renda abaixo de dois salários mínimos têm a possibilidade de aderir ao Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que paga R$ 680, em cinco parcelas. Para famílias que não aderiram, há o Bolsa Estiagem, que paga cinco parcelas de R$ 80.

O Banco do Nordeste opera uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão, para atender as demandas do setor produtivo, para compensar perdas. O empréstimo varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano, 2 anos de carência, com prazo de 10 anos.

Municípios - Atualmente, 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Sedec. As ações federais são feitas, desde abril, em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os trabalhos estão sendo realizados em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução das ações. Esses grupos vão apresentar seus balanços e sugestões na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no próximo dia 9 de novembro, em Salvador (BA).

Mais informações sobre as ações do governo federal no enfrentamento à estiagem em: www.brasil.gov.br e www.mi.gov.br

Leilão beneficia 95 mil pequenos pecuaristas

Cerca de 95 mil pequenos produtores dos estados do Semiárido foram beneficiados pelo leilão de ração animal da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que vendeu a preços mais baixos para evitar a perda de rebanhos. Foram vendidos mais de 294 mil kg de milho para os agricultores que podem adquirir, individualmente, até 3 toneladas. O limite para as cooperativas pode chegar a 3 mil toneladas.

O valor da saca de 60kg é de R$ 18,10, inferior à média cobrada no Semiárido, de R$ 45. A operação de venda destina-se apenas para os produtores enquadrados no Pronaf, localizados em municípios com decreto de calamidade pública. As cooperativas terão que apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para se habilitar a participar do programa.