Em busca de recursos, Prefeituras capacitam servidores para elaborarem bons projetos

“A falta de cultura em projeto e de planejamento culmina em obras de má qualidade, fora dos padrões e normas, e às vezes mais caras aos cofres públicos, geralmente alcançando questões ambientais e fundiárias. Por esta razão, não pudemos encaminhar novos projetos para pleitear verbas por conta dessas questões”. Esta afirmação é do secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Jaderson Spina, da Prefeitura de Santana de Parnaiba (SP) ao se referir aos motivos que levaram a participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Ministério das Cidades.

A necessidade de melhorar a infraestrutura das cidades e oferecer maior qualidade de vida à população provocaram mudanças nas administrações municipais em todo o país. Com pouca ou má qualificação, gestores públicos e técnicos se veem diante de um cenário adverso para garantir a captação de recursos para novos estudos e projetos. O Ministério das Cidades, conhecedor desse quadro, contribui no processo de promoção do direito à cidade e na inclusão social, ao capacitar os agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas.

O município de Santana do Parnaíba é um dos que integram o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) e que tiveram servidores capacitados por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), do Ministério das Cidades. Para Jaderson Spina, o curso teve muita importância no trabalho da administração municipal. “Os técnicos receberam instruções acerca dos procedimentos e da formalização de candidaturas de projetos e programas a serem apresentados ao governo federal. Os servidores capacitados repassaram aos colegas de trabalho as informações colhidas e, desta forma, capacitaram todo o departamento”, explicou.

Recentemente, a Secretaria de Planejamento finalizou dois novos projetos, sendo um em obras de área de risco, a qual o Ministério das Cidades já bancou parte dos custos do projeto (cerca de R$ 380 mil). O outro projeto, bancado pelo Governo Estadual, destina-se ao encerramento do antigo lixão - aterro irregular de lixo - da cidade. Ambas têm contrapartida com recursos do município. “Os dois projetos serão formatados de acordo com as instruções recebidas no curso e, posteriormente, encaminharemos ao Ministério das Cidades para o pleito de verbas para a execução das obras”, disse Spina.

Gestores de mais quatro municípios destacaram a relevância da capacitação. O prefeito de Jandira, Geraldo Teotônio da Silva, participou do Curso de Gestão de Projetos. “Estivemos nas oficinas temáticas de habitação, saneamento, transportes e mobilidade urbana e regularização fundiária. Foi interessante perceber, já na sequência do curso, que os nossos servidões ficaram mais seguros em relação aos temas trabalhados, com informações atualizadas dos programas, das discussões e tendências que estão em pauta junto aos gestores em Brasília”, explicou o prefeito. “Esta iniciativa ganha ainda mais importância se pensarmos na criação das Câmaras Técnicas do próprio Cioeste e da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, o PDUI, cuja pauta vai emergir com força nos próximos meses”, conclui Silva.

Já o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Nazaré (BA), Antonio José de Brito Filho, explica que os municípios com menos de 30 mil habitantes não possuem, na sua maioria, corpo técnico especializado para atender as solicitações dos convênios e contratos celebrados com o governo federal. “A falta de conhecimentos específicos sobre como atender às exigências dificulta, por exemplo, concluir obras que estão paradas. Com as informações adquiridas nos cursos, pude aprimorar as atividades realizadas na secretaria”.

Segundo a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Ulianópolis (PA), Luciene Morais Torres, a Secretaria realizava um planejamento com muitas dificuldades, principalmente no que diz respeito à estruturação e à adequação das normas técnicas. “Após participar do curso de Gestão de Projetos Urbanos, vimos que a gestão do desenvolvimento de um município compreende a dimensão do planejamento partindo do estudo de viabilidade técnica para a realização dos projetos urbanos”, explicou. Para ela, o curso "Introdução à Coleta de Dados do SNIS - Água e Esgoto" foi esclarecedor no sentido de perceber “o prejuízo financeiro que o município tem mensalmente por ter um sistema de água desestruturado onde a gestão e os gastos ficam a cargo da Prefeitura”.

Além disso, Luciene afirmou que a capacitação permitiu compreender a importância da execução de um Programa de Saneamento Básico, assim como o diagnóstico, estruturação, elementos básicos e acesso aos recursos. “Este curso contribuiu significativamente para a construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, o qual se encontra em fase de conclusão”.

Para o secretário municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Habitação de Nova Bassano, no Rio Grande do Sul, Cleomar Antonio Zocholini, destacou que os cursos contribuíram para o aperfeiçoamento teórico e prático das atividades relacionadas ao saneamento, habitação e infraestrutura urbana. “Possibilitou a compreensão dos projetos técnicos e a execução no dia a dia da atividade pública”.

Capacitação - Tendo entre seus princípios e eixos de atuação a construção da igualdade e a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, o Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) desde 2003, promove, coordena e apoia programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica que tenham como objetivo não apenas atender aos requisitos de eficácia e eficiência na execução de programas e projetos, mas, principalmente, colaborar na construção de cidades democráticas e com justiça social.

Dados do Relatório de Atividades de 2015 do PNCC apontam que mais de 100 mil pessoas foram capacitadas. Esse número é superior ao registrado no ano anterior graças às parcerias com a Caixa Econômica Federal, o Lincoln Institute of Land Policy, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao seu novo ambiente virtual, o Portal Capacidades, de fácil interação, muito intuitiva e bastante completa de conteúdo.

Comparando-se os três anos anteriores, constata-se um aumento de mais de 633% de egressos nos cursos à distância. Somente em 2015, foram 45.950 participantes na plataforma Moodle, do Portal Capacidades. No ano passado destacam-se, também, os cursos promovidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) - em parceria com a Universidade de Brasília, que capacitou 75 mil agentes de trânsito.

Além das atividades de capacitação, o Portal Capacidades disponibiliza livros didáticos na sua biblioteca virtual, que já foram registrou mais de 1 milhão de acessos. Os 166 vídeos didáticos inseridos na videoteca foram visualizados em mais de 715 mil visitas. Em termos de usuários ativos, mais de 71 mil estavam cadastrados no Portal Capacidades até o final de 2015.
Para este ano, doze cursos à distância de autoinstrução já estão disponíveis no Portal Capacidades. Para acessar, basta se cadastrar no site www.capacidades.gov.br e escolher o curso. Todas as atividades do programa são gratuitas. No site são disponibilizados também fóruns de discussão sobre temas ligados ao desenvolvimento urbano, blogs, videoteca, biblioteca digital; além de conteúdos técnicos importantes sobre a política urbana municipal.