Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Capacitação
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Saneamento
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Manuais, selos e logomarcas
      • Planhab 2040
      • Pró-Moradia
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Publicações
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Emendas ao Orçamento
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Perguntas Frequentes
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Publicações
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob 2026
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Carteira de Projetos
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - Cisb
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • SEI - Ministério das Cidades
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI MIDR/MCID
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
    • Rádio
    • Vídeos
  • Serviços
  • Sistema de Acompanhamento e Controle de Investimento - SACI
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Você está aqui: Página Inicial Notícias Anterior Em 2021, MDR entrega 179 empreendimentos e mais de 6,6 mil moradias no Rio Grande do Norte
Info

Notícias

Em 2021, MDR entrega 179 empreendimentos e mais de 6,6 mil moradias no Rio Grande do Norte

Investimento do Governo Federal no estado foi de R$ 232,8 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do FGTS
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 27/01/2022 10h37 Atualizado em 04/11/2026 12h25

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 179 empreendimentos no Rio Grande do Norte, entre eles a expansão da malha da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal. Além disso, 414 obras foram contratadas e 74, retomadas. Também foram entregues 6.677 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a mais de 26,7 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 232,8 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 223,25 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Reafirmando o compromisso de levar água e desenvolvimento ao Nordeste brasileiro, o MDR entregou, contratou e retomou obras de segurança hídrica. Com a conclusão do último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, as águas do Velho Chico finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte neste mês de fevereiro.

Outra prioridade foi a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Quando concluída, a estrutura vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi. Saiba mais aqui, aqui e aqui.

"A água é a espinha dorsal do brasileiro. Ela reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade das crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda. E é essa água que está chegando para quem historicamente convive com a seca”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Em 2021, o MDR também autorizou o início das obras do Ramal do Apodi, que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 32 cidades potiguares, além de 13 na Paraíba e nove no Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

O MDR assinou, ainda, Ordem de Serviço para revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas (Rio Encanto), localizada no município de Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em 2011 e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão. 

A barragem vai beneficiar 42,4 mil pessoas com abastecimento de água, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer. Os municípios atendidos pelo empreendimento serão Venha Ver, São Miguel, Encanto, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

Em dezembro, foram assinados dois convênios que beneficiam municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro, no valor de R$ 11 milhões, contempla as cidades de Cerro Corá, Brejinho, São Tomé, Venha-ver, Macaíba, Caraúbas, Água Nova e Marcelino Vieira e prevê a construção de sistemas de abastecimento de água, barragem e adutoras.

Já o segundo, de R$ 6 milhões, foi destinado a obras hídricas, como sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras nas cidades de Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas.

Também serão investidos R$ 4 milhões na construção da Barragem de São Vicente, que estará disposta sobre o leito do rio Pataxó. A estrutura vai garantir a segurança hídrica de mais de 10 comunidades rurais do município de Fernando Pedroza.

Mobilidade urbana e desenvolvimento regional

Ao longo de 2021, mais de R$ 97 milhões foram investidos em ações de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano no estado. O Governo Federal entregou 137 infraestruturas e retomou outras 59 obras paralisadas. Além disso, foram contratados 199 empreendimentos, que vão beneficiar mais de 217 mil pessoas. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.

Entre as entregas estão as obras físicas da primeira fase da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Grande Natal. A conclusão dessa etapa possibilita a operação do veículo leve sobre trilhos (VLT) na Linha Branca, no trecho que vai até a Estação Boa Esperança.

“Com essa obra pronta, não só a física, mas com os vagões que estão vindo com as locomotivas, teremos um processo de integração cada vez maior com a região metropolitana e quem ganha com isso é a população local”, destacou Rogério Marinho.

As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 58,3 milhões.

O Governo Federal também iniciou as obras do trecho ferroviário da Linha Roxa, na Região Metropolitana de Natal. Essa expansão das atividades da CBTU vai contar com mais 4,2 quilômetros de linha férrea e três novas estações. Cerca de 2 mil passageiros serão beneficiados por dia na capital e nas cidades de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Serão construídas três novas estações de passageiros: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. Os investimentos federais na obra serão de R$ 14,8 milhões.

Em Caicó, o MDR apoiou a criação do primeiro polo da Rota da Moda no País, uma nova modalidade de ação no âmbito do Programa Rotas de Integração Nacional. “O que o povo do Seridó quer é o que o povo nordestino quer: oportunidade para transformar as suas vidas. E é isso o que a instituição da Rota da Moda vai fazer. Vamos dar melhores condições para que sejam gerados emprego e renda, fomentando o crescimento desta região, que é destaque na produção têxtil brasileira", afirmou Rogério Marinho.

Habitação

Em 2021, O MDR entregou as chaves da casa própria a mais de 26,7 mil pessoas do Rio Grande do Norte. Foram 6.677 mil unidades habitacionais entregues no estado. No residencial Severino de Souza Marinho, em Natal, por exemplo, 224 famílias receberam um imóvel.

Outra entrega do Programa Casa Verde e Amarela foi o Residencial Irmã Dulce II, em Parnamirim. Foram 256 apartamentos repassados a mais de mil pessoas de baixa renda do município.

O MDR também entregou 180 títulos de regularização fundiária a famílias de baixa renda de Natal. A ação fez parte da última etapa de urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação, que recebeu R$ 54,3 milhões de investimento federal, além de contrapartida do município de R$ 11,4 milhões.

“Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, apoiamos com a regularização. A casa própria não tem preço para quem a recebe, assim como ter na mão a escritura de sua casa”, destacou Marinho. "Na hora em que você passa a ter o título de propriedade, seu imóvel já valoriza em 50% imediatamente”, completou.

Saneamento

Na área de saneamento básico, o Governo Federal investiu R$ 90,2 milhões no Rio Grande do Norte. Duas obras foram entregues – o sistema de drenagem do bairro Capim Macio, em Natal, e o Sistema de Abastecimento de Água no município de Açu. Juntas, as infraestruturas atendem quase 19 mil pessoas.

O MDR também retomou 12 obras paradas em sete cidades. A maioria delas está na capital, mas também receberam recursos os municípios de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Açu, São José de Mipibu e Macaíba. Ao todo, mais de 145 mil potiguares serão beneficiados com novos sistemas de abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana.

Entre os empreendimentos entregues, está mais uma etapa das obras de saneamento integrado dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, em Natal. Foram concluídas drenagem, pavimentação e rede de águas pluviais de 320 ruas. O investimento federal na obra, que foi executada pela Prefeitura de Natal, é de R$ 136,5 milhões. Cerca de 19,6 mil famílias de baixa renda da capital potiguar foram beneficiadas.

Vinculadas

Os órgãos vinculados ao MDR foram responsáveis pela entrega de 31 empreendimentos, sendo 23 do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), seis da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), um da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e um da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O Dnocs instalou 23 poços artesianos em cidades do Rio Grande do Norte. Essa é uma estratégia do Governo Federal para garantir segurança hídrica e reduzir a dependência dos municípios do Semiárido em relação aos carros-pipa.

EM NÚMEROS:

Total repassado ao Rio Grande do Norte em 2021:
• R$ 232,2 milhões (OGU – sem produção habitacional)
• R$ 9,5 milhões (FGTS – sem produção habitacional)

179 empreendimentos entregues
• 2 de saneamento
• 2 de urbanização
• 3 de proteção e defesa civil
• 4 de segurança hídrica
• 137 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 6 da Codevasf
• 23 do Dnocs
• 1 da Sudene
• 1 da CBTU

6.677 unidades habitacionais entregues – Mais de 26,7 mil pessoas beneficiadas

74 empreendimentos retomados
• 12 de saneamento
• 3 de urbanização
• 59 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano

414 empreendimentos contratados
• 1 de saneamento
• 20 de segurança hídrica
• 199 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 194 do Dnocs (obras e sistemas de abastecimento de água)

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Capacitação
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Saneamento
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Manuais, selos e logomarcas
      • Planhab 2040
      • Pró-Moradia
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Publicações
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Emendas ao Orçamento
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Perguntas Frequentes
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Publicações
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob 2026
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Carteira de Projetos
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - Cisb
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • SEI - Ministério das Cidades
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI MIDR/MCID
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
    • Rádio
    • Vídeos
  • Serviços
  • Sistema de Acompanhamento e Controle de Investimento - SACI
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.