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Desafios da agricultura irrigada são debatidos na Câmara dos Deputados
Em audiência realizada nesta quarta-feira (12/12), a Câmara dos Deputados promoveu debate sobre os desafios da agricultura irrigada no Brasil. O secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Guilherme Orair, fez explanação sobre o projeto de lei que trata da política nacional de irrigação em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O debate contou com apresentação sobre o tema do pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Lineu Neiva Rodrigues.
Segundo Guilherme Orair, o plano abrirá perspectivas para facilitar o acesso à energia elétrica, bem como reduzir o custo da energia para a irrigação, e vai mostrar um contexto estratégico dos planos diretores. "A política nacional de irrigação tem dez instrumentos para nortear a atuação estratégica do Governo Federal. Os planos diretores são o principalmente instrumento da politica e vão permitir reconhecer a situação, as potencialidades, além de direcionar a atuação do entes públicos e privados para o setor de irrigação", ressalta.
O secretário sinalizou que a regulamentação deve tornar de utilidade pública e interesse social os barramentos que visam a reserva de água para a agricultura irrigada. "O aumento da produção de alimentos passará necessariamente pelo aumento da produtividade no campo. Nesse contexto, a irrigação se coloca como alternativa tecnológica viável", explicou. Ele frisou que o Ministério da Integração Nacional tem uma articulação permanente para potencializar a agricultura irrigada. "Estamos falando de um setor ambientalmente sustentável, uma atividade de desenvolvimento econômico e setor estruturante no âmbito rural", disse o secretário.
A palestra do pesquisador da Embrapa foi realizada em conjunto com a audiência da Frente Parlamentar de Irrigação na Câmara dos Deputados, sugerida pelo deputado Federal (PSDB/SP), Duarte Nogueira. "A escassez de água é um problema crônico, por isso, a importância do armazenamento das águas nos períodos de excedente", mostrou Lineu Neiva, ao defender investimentos em barramentos.
O pesquisador defendeu o desenvolvimento de ações articuladas de diversos órgãos da administração pública federal para promover a disseminação da pesquisa e tecnologia, especialmente ao pequeno produtor, para contribuir diretamente no desenvolvimento do setor. "Temos que dar as condições necessárias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, desenvolvendo as ferramentas necessárias para a boa prática da irrigação e orientando o setor com vista a antever os conflitos", observou Lineu.
O presidente da Federação de Plantio Direto de Palha, Afonso Adriano Sleutjes, destacou a preservação de água e o armazenamento no período de chuvas. Ele ainda ressaltou que o barramento deve ser visto como utilidade pública para facilitar a obtenção de licença ambiental.
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que o projeto de lei da irrigação vai ser um novo marco para o setor. "O lançamento do Programa Mais Irrigação foi um evento que permitiu amplo debate com os estados. Com base nessa parceria, será apresentado um programa de expansão da base de irrigação", concluiu.