Defesa Civil Nacional repassa R$ 2,8 milhões para cinco municípios atingidos por desastres

Brasília-DF, 22/4/2021 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões para ações de defesa civil em cinco cidades afetadas por desastres naturais. Três estão na região Norte, nos estados do Pará e Amazonas. As demais estão na Bahia e em São Paulo. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (22).

Canutama (AM), atingida por inundação decorrente da cheia do Rio Purus, terá R$ 1,1 milhão de apoio federal para aquisição de combustível, de cestas básicas e de kits com material de limpeza, higiene e dormitório. O repasse deverá atender 9.179 pessoas afetadas pelo desastre.

Para Rurópolis (PA), serão destinados R$ 903,1 mil e, para Aveiro (PA), R$ 520,9 mil. Ambas as cidades sofreram o impacto de chuvas intensas e devem empregar os recursos na compra de kits de ajuda humanitária, atendendo aproximadamente 23 mil pessoas.

Na Bahia, o município de Barrocas terá R$ 42 mil para ampliar a operação estadual de distribuição de água às famílias afetadas pela estiagem. Serão beneficiadas 1,2 mil famílias com o serviço. A cidade decretou situação de emergência no final do mês de janeiro.

Reconstrução de ponte

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também definiu apoio federal ao município de Bofete (SP), destinado à reconstrução de ponte de concreto no bairro rural São Marcos. O processo já havia sido autorizado desde abril de 2020 e, após a conclusão dos procedimentos municipais de contratação, R$ 221,8 mil serão liberados para a obra.

A ponte que faz a ligação da sede com a comunidade rural foi completamente destruída após uma enxurrada que provocou o deslizamento das duas cabeceiras. A obra irá beneficiar 450 pessoas.

Reconhecimento federal

Nesta quinta, o MDR também reconheceu a situação de emergência em sete municípios do Sudeste, Nordeste e Sul do País. Alfredo Chaves e Viana, no Espírito Santo, foram atingidos por granizo e vendaval no início do mês de abril. Em Minas Gerais, Caparaó, Miraí e Padre Carvalho decretaram emergência após ocorrência de chuvas intensas no final de fevereiro.

Curral Novo do Piauí (PI) obteve reconhecimento por conta do período de estiagem e Vera Cruz (RS) foi afetada por enxurradas no início de fevereiro. Após a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.