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Defesa Civil libera R$ 87,5 mil para obras em pontes no Rio Grande do Sul
Portaria que disponibiliza os recursos para as cidades de Áurea e Iraí já foi publicada no Diário Oficial
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional autorizou nesta quarta-feira (5) o repasse de R$ 87,5 mil para o restabelecimento de cinco pontes e quatro bueiros nos municípios de Iraí e Áurea, no Rio Grande do Sul. As estruturas foram danificadas pelas enxurradas que atingiram as cidades no último mês de junho. A liberação dos recursos, que atende solicitação dos municípios, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Para as ações em Áurea foram destinados cerca de R$ 64,7 mil, que serão aplicados na reconstrução de quatro pontes e quatro bueiros. Já a prefeitura de Iraí receberá R$ 22,7 mil para a recuperação do tabuleiro de uma ponte. As obras serão executadas pelos governos municipais e o prazo para conclusão é de 180 dias. Todas as ações serão realizadas com investimentos da Sedec do Ministério da Integração. O apoio emergencial é complementar às ações dos estados e dos municípios.
Apoio federal - Para ter acesso ao benefício, o ente deve obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública e apresentar um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as medidas de apoio federal são definidas após análise da equipe técnica da Sedec.
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