Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Novo PAC Mobilidade Urbana Sustentável: Grandes e Médias Cidades
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias Anterior Confira as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar municípios afetados por fortes chuvas
Info

Notícias

Confira as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar municípios afetados por fortes chuvas

Governo Federal já garantiu o repasse de recursos para 100 cidades atingidas pelo desastre na Bahia e em Minas Gerais
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 04/01/2022 19h13 Atualizado em 01/11/2022 10h15
WhatsApp Image 2022-01-04 at 19.11.22.jpeg

Diante das fortes chuvas que vem atingindo algumas regiões do país, principalmente, Bahia e Minas Gerais, desde o mês de novembro do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vem empreendendo uma série de ações nos estados mais afetados, tais como:

BAHIA:

• Equipes da Defesa Civil Nacional estão percorrendo as cidades afetadas desde o dia 29 de novembro para apoiar os governos locais nas ações e elaboração de planos de trabalho para solicitação de recursos;
• Reconhecimento de situação de emergência em 143 municípios no estado da Bahia. O reconhecimento é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre
• Garantia de liberação de repasse de R$ 139,5 milhões para 67 municípios baianos. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com três aeronaves;
• Mobilização de uma operação conjunta para atender as regiões atingidas com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação;
• O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) operou em alerta máximo – vermelho – com monitoramento 24 horas por dia.

MINAS GERAIS:

• Reconhecimento de situação de emergência em 103 municípios no estado. O reconhecimento é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre
• Garantia de liberação de repasse de mais de R$ 48,6 milhões para 33 municípios mineiros. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE):
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
• Mobilização de uma operação conjunta com agências federais para apoiar as regiões afetadas.
• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação;
• O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) operou em alerta máximo – vermelho – com monitoramento 24 horas por dia.

Confira abaixo a lista de municípios baianos e mineiros que já tiveram os repasses garantidos e estão com a situação de emergência reconhecida.

MUNICÍPIOS BAIANOS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA:

1. Alcobaça
2. Amargosa
3. Anagé
4. Angical
5. Apuarema
6. Arataca
7. Aurelino Leal
8. Amélia Rodrigues
9. Andaraí
10. Baixa Grande
11. Barra do Choça
12. Barra do Rocha
13. Belmonte
14. Belo Campo
15. Boa Vista do Tupim
16. Brejões
17. Brejolândia
18. Buerarema
19. Caatiba
20. Cachoeira
21. Caetanos
22. Camacan
23. Camamu
24. Canavieiras
25. Caturama
26. Caravelas
27. Coaraci
28. Conceição do Almeida
29. Cotegipe
30. Cravolândia
31. Cândido Sales
32. Cocos
33. Dário Meira
34. Dom Basílio
35. Encruzilhada
36. Esplanada
37. Eunápolis
38. Feira de Santana
39. Firmino Alves
40. Floresta Azul
41. Gandu
42. Gongogi
43. Governador Mangabeira
44. Guaratinga
45. Ibicaraí
46. Ibicuí
47. Ibipeba
48. Ibirapitanga
49. Ibirapuã
50. Ibirataia
51. Ibitiara
52. Igrapiúna
53. Iguaí
54. Ilhéus
55. Ipiaú
56. Itabela
57. Itaberaba
58. Itabuna
59. Itacaré
60. Itaeté
61. Itagi
62. Itagimirim
63. Itaju do Colônia
64. Itajuípe
65. Itamaraju
66. Itambé
67. Itanhém
68. Itapé
69. Itapebi
70. Itapetinga
71. Itapitanga
72. Itaquara
73. Itarantim
74. Itororó
75. Ituberá
76. Iaçu
77. Ibicoara
78. Iramaia
79. Jaguaquara
80. Jequié
81. Jiquiriçá
82. Jitaúna
83. Jucuruçu
84. Jussari
85. Jussiape
86. Lafaiete Coutinho
87. Laje
88. Lajedão
89. Livramento de Nossa Senhora
90. Macarani
91. Manoel Vitorino
92. Marcionílio Souza
93. Mascote
94. Matuípe
95. Medeiros Neto
96. Milagres
97. Mucugê
98. Mucuri
99. Mundo Novo
100. Nazaré
101. Nilo Peçanha
102. Nova Canaã
103. Nova Viçosa
104. Nova Itarana
105. Novo Horizonte
106. Paratinga
107. Pau Brasil
108. Piraí do Norte
109. Poções
110. Porto Seguro
111. Potiraguá
112. Prado
113. Presidente Jânio Quadros
114. Presidente Tancredo Neves
115. Palmas de Monte Alto
116. Ribeira do Pombal
117. Ribeirão do Largo
118. Rio de Contas
119. Ruy Barbosa
120. Riacho de Santana
121. Santa Cruz Cabrália
122. Santa Cruz da Vitória
123. Santa Inês
124. Santa Maria da Vitória
125. Santanópolis
126. São Félix
127. Sapeaçu
128. Serra Dourada
129. Tabocas do Brejo Velho
130. Tanhaçu
131. Taperoá
132. Teixeira de Freitas
133. Teolândia
134. Tremedal
135. Ubaíra
136. Ubaitaba
137. Ubatã
138. Uruçuca
139. Valença
140. Vereda
141. Vitória da Conquista
142. Wanderley
143. Wenceslau Guimarães

MUNICÍPIOS BAIANOS - REPASSES GARANTIDOS:

1. Amargosa
2. Apuarema
3. Arataca
4. Aurelino Leal
5. Baixa Grande
6. Belmonte
7. Boa vista do Tupim
8. Brejões
9. Camacan
10. Canavieiras
11. Coaraci
12. Conceição do Almeida
13. Cravolândia
14. Dário Meira
15. Encruzilhada
16. Eunápolis
17. Gandu
18. Gongogi
19. Guaratinga
20. Ibicaraí
21. Ibicuí
22. Iguaí
23. Ilhéus
24. Itabela
25. Itaberaba
26. Itabuna
27. Itacaré
28. Itagimirim
29. Itajuípe
30. Itamaraju
31. Itambé
32. Itapé
33. Itapitanga
34. Itarantim
35. Itororó
36. Jaguaquara
37. Jequié
38. Jiguiriçá
39. Jitaúna
40. Jucuruçu
41. Jussiape
42. Laje
43. Macarani
44. Maragogipe
45. Mascote
46. Medeiros Neto
47. Milagres
48. Mutuípe
49. Nilo Peçanha
50. Nova Viçosa
51. Poções
52. Porto Seguro
53. Prado
54. Ribeira do Pombal
55. Ruy Barbosa
56. Santa Cruz da Vitória
57. Santa Inês
58. Tanhaçu
59. Teixeira de Freitas
60. Teolândia
61. Ubaíra
62. Ubaitaba
63. Ubatã
64. Uruçuca
65. Vitória da Conquista
66. Wanderley
67. Wenceslau Guimarães

MUNICÍPIOS MINEIROS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA:

1. Águas Formosas
2. Águas Vermelhas
3. Almenara
4. Alvarenga
5. Araçuaí
6. Aricanduva
7. Ataléia
8. Bandeira
9. Barão de Monte Alto
10. Belmiro Braga
11. Berilo
12. Berizal
13. Bertópolis
14. Betim
15. Buenópolis
16. Buritizeiro
17. Cachoeira de Pajeú
18. Caraí
19. Carlos Chagas
20. Catuji
21. Comercinho
22. Conselheiro Pena
23. Coração de Jesus
24. Corinto
25. Coromandel
26. Coronel Murta
27. Couto de Magalhães de Minas
28. Crisólita
29. Cristália
30. Cuparaque
31. Curral de Dentro
32. Dionísio
33. Divino das Laranjeiras
34. Divisa Alegre
35. Divisópolis
36. Engenheiro Caldas
37. Espinosa
38. Felisburgo
39. Franciscópolis
40. Frei Gaspar
41. Fronteira dos Vales
42. Fruta de Leite
43. Grão Mogol
44. Ibirité
45. Indaiabira
46. Itabirinha
47. Itambacuri
48. Itaobim
49. Itinga
50. Jacinto
51. Jaíba
52. Jampruca
53. Jequitinhonha
54. Joaíma
55. Jordânia
56. Juiz de Fora
57. Ladainha
58. Machacalis
59. Manga
60. Manhuaçu
61. Mata Verde
62. Medina
63. Monte Azul
64. Monte Formoso
65. Montes Claros
66. Montezuma
67. Nanuque
68. Ninheira
69. Novo Cruzeiro
70. Novo Oriente de Minas
71. Ouro Verde de Minas
72. Padre Carvalho
73. Padre Paraíso
74. Palmópolis
75. Pavão
76. Pedra Azul
77. Pescador
78. Poço Fundo
79. Ponte Nova
80. Ponto dos Volantes
81. Porteirinha
82. Resplendor
83. Rio Casca
84. Rio do Prado
85. Rio Pardo de Minas
86. Rubelita
87. Rubim
88. Salinas
89. Salto da Divisa
90. Santa Cruz de Salinas
91. Santa Helena de Minas
92. Santa Maria do Salto
93. Santa Maria do Suaçuí
94. Santana do Deserto
95. Santo Antônio do Amparo
96. Santo Antônio do Jacinto
97. São Félix de Minas
98. São Gabriel do Oeste
99. Serranópolis de Minas
100. Taiobeiras
101. Teófilo Otoni
102. Umburatiba
103. Virgem da Lapa

MUNICÍPIOS MINEIROS - REPASSES GARANTIDOS:

1. Águas Formosas
2. Alvarenga
3. Ataleia
4. Bertópolis
5. Betim
6. Caraí
7. Carlos Chagas
8. Crisólita
9. Fronteira dos Vales
10. Jequitinhonha
11. Joaíma
12. Machacalis
13. Manhuaçu
14. Monte Formoso
15. Novo Cruzeiro
16. Novo Oriente de Minas
17. Ouro Verde de Minas
18. Palmópolis
19. Pavão
20. Pedra Azul
21. Pescador
22. Ponto dos Volantes
23. Porteirinha
24. Resplendor
25. Rubim
26. Salto da Divisa
27. Santa Helena de Minas
28. Santa Maria do Salto
29. Santo Antônio do Amparo
30. Santo Antônio do Jacinto
31. Sem-Peixe
32. Serranópolis de Minas
33. Umburatiba

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Novo PAC Mobilidade Urbana Sustentável: Grandes e Médias Cidades
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca