Comissão da Faixa de Fronteira discute núcleos estaduais e ações de educação

A Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), formada por 20 órgãos do Governo Federal, se reuniu na manhã de hoje (21/06), na sede do Ministério da Integração Nacional, para tratar das estratégias de instalação dos núcleos estaduais.

A reunião foi coordenada pelo secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério, Sérgio Duarte de Castro, que abriu o debate falando sobre a importância da criação e manutenção da CDIF para o planejamento integrado de ações necessárias ao desenvolvimento social e econômico da faixa de fronteira brasileira.

Na reunião foram apresentados e discutidos alguns projetos e ações do governo federal na região, como os Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, que tem como objetivo oferecer cursos de educação profissional e tecnológica para a população das cidades fronteiriças, tendo como base a complementaridade da oferta, a adaptação pedagógica às necessidades locais, o ensino de idiomas e o incremento de pesquisas integradas.

Os Institutos Federais têm a intenção de unir esforços e recursos com instituições educacionais de países localizados na fronteira, com a finalidade de fortalecer e potencializar a docência, o intercâmbio docente e discente, a pesquisa e a extensão.

Criada por decreto e coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, a CDIF é um instrumento de gestão das políticas públicas para a região fronteiriça. Suas metas são o diálogo permanente entre os atores locais e os poderes públicos municipais, estaduais e federal, contribuindo para a redução dos problemas sociais da região fronteiriça e para a integração do Brasil com os demais países da América do Sul.

De acordo com o cronograma disponibilizado para os participantes da reunião, todos os 11 núcleos estaduais de fronteira estarão instalados até outubro de 2011. Segundo Sérgio Duarte de Castro "atualmente os trabalhos estão concentrados no processo de interlocução com atores locais para instalação dos núcleos estaduais. Após a criação dos núcleos nos 11 estados será promovido o primeiro encontro nacional de núcleos de fronteira."

Outro tema debatido foi o Plano Estratégico voltado para a segurança das fronteiras, que é coordenado conjuntamente pelos ministérios da Justiça e da Defesa e será desenvolvido de maneira integrada com as ações de promoção do desenvolvimento e redução das desigualdades regionais coordenadas pela CDIF.

Ao final da reunião foram distribuídas cópias da minuta do Regimento Interno da Comissão para avaliação e posterior envio de sugestões de modificação pelos representantes dos órgãos e entidades parceiros. Os ministérios ficaram responsáveis pelo levantamento das ações setoriais que serão desenvolvidas na faixa de fronteira para apresentação no próximo encontro com vistas a consolidação do Plano de Trabalho da CDIF.

A reunião foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e contou com a participação de representantes da Presidência da República, de 15 ministérios, da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Confederação Nacional dos Municípios, Frente Nacional dos Prefeitos e Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, no Paraná.