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Cinco ministérios formalizam parceria para revitalização de bacias hidrográficas

Programa Águas Brasileiras quer garantir água em quantidade e qualidade em todo o Brasil. Iniciativa também vai contar com a participação de governos estaduais e da sociedade civil
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Publicado em 22/01/2021 15h02 Atualizado em 04/11/2026 11h49

Brasília (DF) – Revitalizar as principais bacias hidrográficas, garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas parte do País. Esse é o objetivo do Programa Águas Brasileiras, que reúne os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Controladoria-Geral da União (CGU), estados e municípios.

Nesta sexta-feira (22), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) acordo de cooperação técnica entre os ministérios envolvidos para a gestão do programa. A parceria também prevê a criação da Plataforma Águas Brasileira, ferramenta digital que fará a conexão entre projetos para revitalização de bacias hidrográficas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas. 

O Governo Federal atuará na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação das áreas nas bacias hidrográficas prioritárias. O objetivo é que, a partir da plataforma, sejam viabilizadas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras.

O Programa, lançado em dezembro de 2020, também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

“Nossa meta é viabilizar, com a iniciativa, o plantio de 100 milhões de árvores nas quatro bacias hidrográficas prioritárias, que são a do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Parnaíba e do Taquari. Essa ação é essencial para a recomposição das matas ciliares e para a proteção das áreas de recarga de nascentes”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O programa tem ainda como foco a conscientização da sociedade em relação a uma mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água, mostrando que, se não houver cuidado, há risco real de desabastecimento, prejudicando a qualidade de vida e a economia.

Leia mais:
Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas e garantir água em quantidade e qualidade em todo o Brasil

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